25025 - Terceiro atestado de médicos diferentes com duas situações tipo 23
Problema:
Solução:
Em uma situação que é necessário efetuar o terceiro cadastro de atestado/afastamento o sistema retorna a mensagem de sobreposição de afastamentos, como deve-se proceder com este cadastro?
Rotina / Tela:
Tela de Atestados Médicos externos ao efetuar o cadastro de um segundo atestado utilizando a situação 23 de vinculo
Tela de Atestados Médicos externos ao efetuar o cadastro de um segundo atestado utilizando a situação 23 de vinculo
Solução:
Não existe necessidade de associar o 3º atestado ao registro da CAT.
O procedimento a ser seguindo é a regra do atestado médico de dias não consecutivos dentro do prazo de 60 dias.
O médico ao constatar ocorrência de nexo técnico epidemiológico, faz referencia ao um atestado anterior estabelecendo a continuidade da situação, ele vai avaliar inclusive se não é o caso de CAT de reabertura (agravamento de lesão).
O empregado ao levar a documentação para o INSS para solicitar o benefício do auxilio doença acidentário vai levar os 3 atestados com o nexo técnico. Ou seja, pode ser cadastrado um terceiro atestado, mas o mesmo não precisa estar vinculado com o atestado à CAT, deve-se cadastrar um atestado normal.