24621 - Desoneração Folha X DCTFweb - Diferença INSS Empresa competência Dezembro
Problema:
Solução:
Estamos com diferença no INSS Parte Empresa da competência 12/20XX, verificamos que as bases e o % de redução estão corretos no S-5011, somente a parte empresa apresenta diferença.
Rotina / Tela: Conferência INSS na Relação de INSS X S-5011
Solução:
Verificamos que nesta situação, a diferença ocorre porque na folha de 12/20XX existe uma base de 13º salário (referente ao 13º salário complementar pago nas folhas dos colaboradores).
Como o 13º salário complementar é pago junto com a folha mensal, o eSocial recebe a base total (folha mensal + 13º salário complementar) e aplica o % de redução da desoneração recebido no S-1280 da competência, como aplica o mesmo % sobre a base total, gera esta diferença na parte empresa na DCTFWeb se comparado com a Relação de INSS.
O governo não separa as bases para poder aplicar sobre uma o % redução das receitas do mês, e sobre a outra o % redução das receitas acumuladas - o que seria o correto como nosso sistema faz.
Apenas na folha do 13º salário, onde enviamos um S-1280 próprio, que o governo utiliza o % redução com base nas receitas acumuladas sobre a base. Neste cenário não temos muito o que agir no sistema, ela somente ocorrerá na folha da competência Dezembro quando existir 13º complementar.
Uma possível alternativa, quando a desoneração é parcial (tipos 3,5 e 6) para fechar com o valor da DCTFWeb seria, apenas para o mês de 12/20XX alterar o campo "Receita Desoneração 13º Salário" (guia Desoneração, cadastro da Empresa) para a opção 2, depois criar um novo histórico, voltando para a opção 1