24351 - Estabilidade Licença Maternidade
Problema:
Solução:
Ao inserir um afastamento de licença maternidade no dia 22/06, o sistema calculou a estabilidade até 26/11. O parto ocorreu em 26/06. Qual o motivo de considerar esta data?
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Solução:
Solução:
Temos que distinguir dois termos no que está relacionado a Licença Maternidade:
- O primeiro seria o afastamento de Licença Maternidade - 120 dias. Neste exemplo o mesmo iniciou em 22/06 e vai até 19/10;
- O segundo seria a estabilidade por motivo de maternidade - 5 meses. Neste exemplo o mesmo se iniciou em 26/06 (Data do Parto) e vai até 26/11.
Foi implementada recentemente no sistema, na aba Estabilidade do cadastro do Sindicato, a opção do cadastro da licença maternidade. Este vai considerar 5 meses a partir da data de nascimento.