Dúvida

Como é calculado a média do salário maternidade, quando ocorre afastamento no período de 6 meses considerado para a média, no módulo Adminsitração de Pessoal?

Solução

Não temos uma orientação específica na legislação de como deve ser calculado  a média quando houver afastamentos dentro do período de apuração das médias, que na licença maternidade é considerado os últimos seis meses anteriores ao afastamento.
 
A CLT - Consolidação das Leis do Trabalho em seu Art. 393, diz que, durante o período a que se refere a licença maternidade, terá o direito ao salário integral e, quando variável, calculado de acordo com a médias dos seis meses de trabalho, bem como os direito e vantagens adquiridas, sendo-lhe ainda facultado reverter a função que anteriormente ocupava.
 
Existem várias práticas e entendimentos adotados pelas empresas. Caso não tenha uma regra prevista pelo sindicato, e o entendimento da empresa é outro, pode ser criado uma especial para tratar as médias de acordo com o entendimento da empresa, ou efetuar o lançamento variável desses valores de médias.
 
Destacamos algumas práticas efetuadas pelas empresas para apuração das médias faltantes nesses casos:
1. Considerar o mês anterior como base para calcular a média dos meses faltantes.
2. Desconsiderar os meses que não houveram valores das médias.
3. Considerar os últimos meses que a colaboradora possuir as médias.
 
Portanto, essa condição do sistema ao verificar os seis meses anteriores ao afastamento é o tratamento padrão de acordo com esta na CLT ,  e diferente desse entendimento deverá ser efetuada conforme o entendimento da empresa. 
 

Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.