22178 - eSocial - Estagiário x Dissídio Coletivo
Problema:
Solução:
Temos estagiários retornando com erro no recebimento do S-1200, em virtude de a tag do Dissídio Coletivo estar preenchida.
Rotina / Tela: eSocial > Eventos Periódicos
Solução:
Verificamos que para estágiarios o eSocial não permite o envio das informações da tag de Dissídio Coletivo no S-1200, então não pode ter ocorrido cálculo de folha tipo 13 e 14 para os mesmos.
Estágiario é considerado trabalhador sem vínculo e neste caso, se a empresa conceder o reajuste da convenção coletiva deverá ser por motivo diferente de dissídio, e deve ser pago em tipo de cálculo 15 ou 12. Estagiário não tem vinculo com sindicato.
Hoje o eSocial não trata dissídio para estagiário, seria interessante abrir uma questão no portal do eSocial para eles analisarem futuramente.