22123 - Estagiário com transferência de empresa
Problema:
Solução:
Ocorre erro ao processar o leiaute S-2300 na empresa destino quando o estagiário possui transferência de empresa:
[ERRO] Não foram encontradas as seguintes informações do colaborador na data XX/XX/XXXX.
- Histórico de Filial
Rotina / Tela:
Colaboradores > Históricos > Filial
Rotina / Tela:
Colaboradores > Históricos > Filial
eSocial > Gerar Não Periódicos
Solução:
O erro ocorre porque o sistema não trata transferência de empresa para estagiários.
Conforme retorno da nossa assessoria trabalhista, não existe previsão legal porque o contrato feito com a Entidade de Ensino é diretamente com o CNPJ contratante. Para alterar, deve ser encerrado e efetuado novo contrato de estágio.
Observando o leiaute do eSocial (S-2300), não há previsão de entrada por transferência para informação do CNPJ anterior, ou da sucessão, porque isto é requisito dos empregados apenas.