22038 - eSocial S-2206 gerando indevidamente para colaboradores demitidos
Problema:
Solução:
Alteramos o cadastro de algumas escalas de Permanente para Definida e preenchemos a guia Definida com as competências 07, 08 e 09/2018. Após esta alteração, ao gerarmos os não periódicos, observamos que foram criadas pendências do S-2206 para colaboradores demitidos e entendemos que isso não está correto. Por exemplo: Colaborador demitido em 10/08/2018, foi criado um S-2206 com data de alteração 01/07/2018 e outro S-2206 com data de alteração 01/08/2018.
Como proceder para que estes arquivos não sejam criados?
Rotina / Tela: eSocial > Gerar Não Periódicos
Solução:
O Governo solicita o envio de todas as informações que alteram algo no contrato de trabalho do colaborador, como é o caso do horário. Por isso geramos S-2206 para as datas anteriores ao dia do desligamento e em nosso entendimento, estas informações devem ser enviadas para o Governo, pois ocorreram alterações no horário de trabalho que anteriormente foi enviado para este colaborador.
O sistema gera arquivos para 01/07 e 01/08, datas em que o colaborador ainda não estava desligado, já para 01/09 não é criado nenhum arquivo, pois nesta data o mesmo já está desligado.
Nossa orientação é de que sejam criadas novas escalas neste tipo de situação, pois o cadastro de escala não é histórico e alterando as já existentes, se o sistema identificar diferença entre o que foi enviado para o Governo e o que consta hoje na escala, gerará arquivos S-2206, informando estas alteração para o Governo. Se as mesmas não forem enviadas, pode ocorrer algum problema no futuro, com cálculo de dissídio coletivo e diferença nas horas apuradas mensalmente para o colaborador, por exemplo, visto que houve alteração na escala.
Em nosso entendimento estes arquivos estão corretos e devem ser enviados para o Governo.