HCM - eSocial - Como enviar a remuneração de um MEI
Como informar a remuneração de um MEI para o eSocial, no módulo Administração de Pessoal?
Solução
Conforme manual do eSocial: Na contratação de MEI - Microempreendedor Individual, quando este prestar serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos, à pessoas jurídicas, o contratante deverá enquadrá-lo na categoria 741 da Tabela 1 Categoria de Trabalhadores.
Neste caso, o MEI deve ser tratado como contribuinte individual, sem sofrer, no entanto, a retenção da contribuição previdenciária devida por esta espécie de segurado, e ser identificado pelo CPF e NIS. Nos demais casos de contratação de MEI por pessoa jurídica, o contratante nada informará no eSocial.
Para que a remuneração seja enviada corretamente, realize os passos a seguir:
1 . Cadastre o MEI em questão em Colaboradores / Ficha Cadastral / Terceiro ;
2 . Informe a categoria eSocial 741 - Contribuinte Individual - Micro Empreendedor Individual;
3. No campo Desconta INSS, informe '0-Nenhum';
4. Após as validações acima, lance as informações do serviço no menu Cálculos / Terceiros / Pagtos Física;
5. Gere o S-1200 em eSocial / Eventos Periódicos / Envio Declaração Mensal;
6. Confira as informações gerando o retorno S-5001 e a relação de INSS.