ERP – NF-e – Referência de NF-e com Crítica de Integração (O elemento 'http://www.portalfiscal.inf.br/nfe:mod' é inválido - o valor '55' é inválido dependendo do tipo de dados 'String' - Falha na restrição Enumeration)
Incidente
No módulo de mercado e suprimentos, ao gerar o arquivo XML, é apresentada a crítica: Arquivo XML não segue o formato exigido: O elemento 'http://www.portalfiscal.inf.br/nfe:mod' é inválido - o valor '55' é inválido dependendo do tipo de dados 'String' - Falha na restrição Enumeration
Causa
Esta crítica é apresentada no eDocs devido ao campo 'mod' (modelo) do grupo <refNf> do arquivo XML da NF-e e ocorre por utilização inadequada dos cadastros de séries e notas fiscais no sistema. O problema geralmente ocorre nos seguintes processos:
- Ao ser gerada uma NF de devolução ao fornecedor (geralmente gerada pela tela F140PRE_RFNF - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Individual (Via Pedidos e Notas Fiscais);
- Ao ser gerada uma NF de saída/entrada cuja referência tenha sido efetuada manualmente pelo botão 'NF Referenciada' (telas F140NSR_RFNF - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Notas fiscais referenciadas e F440NFR_SRNF - Suprimentos / Gestão de Recebimento / Notas Fiscais de Entrada / Notas fiscais referenciadas).
Solução
Para que a crítica de integração não ocorra, realize os passos a seguir:
1. No processo de referenciação de uma NF manualmente, ajuste a referência efetuada manualmente após a NF que teve a crítica de integração gerada ter sido reabilitada. Na referência manual o sistema se comporta da seguinte forma:
1.1. Se foi preenchida a chave de acesso da NF-e, então o sistema gerará a tag <refNFe> no XML e a preencherá com chave de acesso;
1.2. Se não for preenchida a chave de acesso da NF, e o modelo for preenchido como '04', o sistemaa gerará a tag <refNFP> (referência de NF de Produtor Rural) e os demais dados da NF;
1.3. Se nenhuma das condições acima for atendida, o sistema gerará a tag <refNf> no XML referenciando os dados da NF digitada na tela (NF140NSR_RFNF - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Notas fiscais referenciadas (Notas Fiscais Referenciadas da Nota Fiscal de Saída) ou NF440NFR_SRNF - Suprimentos / Gestão de Recebimento / Notas Fiscais de Entrada / Notas fiscais referenciadas (Notas Fiscais Referenciadas da Nota Fiscal de Entrada)). Neste caso, por exemplo, se você digitar o modelo '55' (que é de NF Eletrônica), ocorrerá a crítica de integração, porque o modelo '55' deve ser utilizado apenas quando uma chave de NF-e for digitada no campo de chave de acesso, já que é um modelo específico para este tipo de documento.
2. No Processo de devolução (NF de saída, devolvendo uma NF de Entrada) ajuste o processo de geração da NF de entrada, pois o sistema verifica os seguintes campos:
2.1. Se a série da NF de entrada digitada na tela F440GNE_SRNF - Suprimentos / Gestão de Recebimento / Notas Fiscais de Entrada / Agrupada é eletrônica campo 'Dispositivo Autorizado' igual a '6-Nota Fiscal Eletrônica' da tela F020SNF - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Séries Notas Fiscais / Cadastro;
2.2. Se existe chave de acesso informada para a NF na tela F440GNE_SRNF - Suprimentos / Gestão de Recebimento / Notas Fiscais de Entrada / Agrupada;
2.3. Se o dispositivo autorizado for 6-Nota Fiscal Eletrônica e o modelo da série da NF for '55' na tela F020SNF - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Séries Notas Fiscais / Cadastro, mas não for informada uma chave de acesso na tela F440GNE_SRNF - Suprimentos / Gestão de Recebimento / Notas Fiscais de Entrada / Agrupada, o sistema gerará a referência da NF de Entrada na NF de saída como sendo uma NF NÃO eletrônica, e gerará o modelo '55' (parametrizado no cadastro da série da nota fiscal ). No entanto, a SEFAZ não aceita esse modelo para NF que não é eletrônica, o que ocasionará a crítica de integração.
2.4. Se a série da NF de entrada estiver definida com dispositivo autorizado diferente de '6-Nota Fiscal Eletrônica' (exemplo: 2-Formulário contínuo') e o modelo definido for '55', o mesmo problema ocorrerá;
2.5. Se a nota fiscal de entrada for eletrônica, utilize uma série que esteja parametrizada com dispositivo autorizado igual a '6-Nota Fiscal Eletrônica', com modelo '55' e a NF-e de entrada deverá ter informada a chave de acesso na tela F440GNE_SRNF - Suprimentos / Gestão de Recebimento / Notas Fiscais de Entrada / Agrupada.
2.6. Se a NF de entrada não for eletrônica, utilize uma série que esteja parametrizada com dispositivo autorizado adequado ao processo utilizado, com modelo também adequado ao processo (e diferente de '55') e a NF-e de entrada não deverá ter chave de acesso informada.
Importante
- Para NF de devolução geradas com a parametrização errada, indicamos a inutilização da NF de saída e geração de nova NF-e de devolução
- Se necessário, reabilite ou cancele a NF de entrada gerada no sistema e gere a NF novamente com os dados corretos, para depois ela ser devolvida;
- Podem existir situações onde várias operações precisarão ser desfeitas para que a NF de entrada possa ser reabilitada ou cancelada. Se isso não for possível, você pode utilizar a rotina da forma adequada (para evitar que o problema ocorra para novas NF-e) e para NF-e antigas, que a tag refNfe seja gerada manualmente no XML gerado pelo sistema para depois ser integrado no eDocs.