21333 - Projeção do Aviso para direito aos dias de acréscimo na Rescisão por acordo
Problema:
Solução:
Projeção do Aviso Prévio na Rescisão por acordo, para definição do pagamento dos dias de aviso e acréscimo.
Exemplo:
Data de admissão 04/2009. São 8 anos até 2017 totalizando 24 dias de acréscimo.
Com a projeção de somente 15 dias do aviso indenizado o colaborador não chega a completar mais 1 ano (já no caso da demissão pela causa 2 ele alcança pois são projetados 30 dias)
Com isso o colaborador tem somente 24 dias de acréscimo 24/2 = 12
30 dias aviso indenizado / 2 = 15
24 dias acréscimo aviso /2 = 12
Total dias API:
15 +12 = 27
No entendimento do cliente:
O cálculo terá que ser feito assim:
Data de admissão 04/2009. São 8 anos até 2017 totalizando 24 dias de acréscimo.
Com projeção de 30 dias o aviso chega a completar mais 1 ano. Pela causa 2 ele alcança pois são projetados 30 dias.
No total será 30 + 27 dias = 57 dias.
Com o acordo, será 1/2 de direito, ou seja, 57/2 = 28,5.
Rotina / Tela:
Colaboradores > Rescisões > Calcular
Colaboradores > Rescisões > Aviso Prévio > Cadastro
Solução:
Consultamos nossa Assessoria em Recursos Humanos e o retorno foi o seguinte:
Esta questão está levando a entendimentos distintos, a Sênior disponibilizou o ela, mas não se pode afirmar que estamos certos ou que o ciente está, assim, o cliente pode aplicar o seu entendimento, informando os dias de aviso indenizado na Tela de Gerar do Aviso Prévio ou no cálculo da rescisão. Uma vez informado, os demais direitos respeitarão esta quantidade informada.