HCM – S-1299 - 73 - A DCTFWeb deve ser entregue pela matriz da Pessoa Jurídica. O CNPJ é uma filial no cadastro da Receita Federal
Incidente
No módulo Administração de Pessoal, ao gerar o envio do leiaute S-1299, é apresentada a mensagem: A DCTFWeb deve ser entregue pela matriz da Pessoa Jurídica. O CNPJ é uma filial no cadastro da Receita Federal
Solução
A situação ocorre quando a empresa sofreu alterações junto a Receita Federal (por exemplo, filial que virou matriz ou vice versa), mas este histórico não foi atualizado no eSocial, sendo necessário uma intervenção do próprio órgão do governo para ajustar.
Quando ocorre esta situação, é necessário entrar em contato com o eSocial e com a DCTFWEB. Isso se faz necessário porque em momento algum o sistema envia a informação de quem é matriz ou filial, visto que apenas envia a raiz do CNPJ (8 primeiros dígitos).
Após o ajuste pela Receita Federal, será possível reenviar o leiaute.
Observação:
Ao enviar o questionamento para DCTFWEB enviar o print da mensagem e XML gerado pelo sistema.