22450 - Cálculo de Parte Empresa para Cooperados cadastrados como Terceiros
Problema:
Solução:
O sistema está calculando Parte Empresa para Cooperados cadastrados como Terceiro. Não deveria calcular, pois de acordo com a legislação esta informação não é devida. (Arts. 21, 22 da Lei nº 8.212/91; art. 201, §4º, do Decreto nº 3.048/99; Súmula nº 331 do TST; Manual GFIP/SEFIP 8.4; ADE/CODAC n° 71/2011).
Rotina / Tela: Cálculo de RPA - Terceiros Cooperados.
Solução:
Para cooperados, quando não é devido o cálculo de 20% parte Empresa, deve ser verificado os seguintes assinalamentos:
Tipo de filial: C Cooperativa de Trabalho;
Categorias Sefip: 17 Contr.Indiv/Cooper.c/ serv.contratantes.Cooper.Trab
18 - Contr.Indiv./ Transp.Cooper.c/ contratan.Cooper.Trab
24 - Contr.Indiv. Cooper.-Serv p/ Entidade Beneficente ou
25 - Contr.Indiv./ Transp.Cooper.-Server .p/ Entid. Benefic.
Categoria eSocial: 731 Contribuinte individual Cooperado que presta serviços a empresa por intermédio de cooperativa de trabalho.