22001 - Diferença na Base de INSS do 13o. salario no S-5001
Problema:
Rotina / Tela: eSocial/ Periódicos
Solução:
A base de INSS do 13o. salario não considera todos os eventos no relatório S-5001 (FPAR001.AR) com relação ao valor da rescisão.
Esse evento tem liminar apenas da parte empresa, o valor do recolhimento esta correto e não tem diferença no relatório com o descontado na folha com relação ao eSocial, apenas a base esta diferente.
Rotina / Tela: eSocial/ Periódicos
Solução:
Solução: A diferença da base de INSS ocorre devido a liminar, isso porque no cadastro do Processo Judicial a Suspensão de Exigibilidade é 90 - Decisão Definitiva a favor do contribuinte.
Verificamos com o eSocial e o processo que está com o código 90, realmente é desconsidera o valor da base pois não existe mais débito.