20887 - S-2299 - Pensão Alimentícia Rescisão
Problema:
Solução:
Colaborador possui pensão judicial, porém o evento S-2299 está informando "Indicativo de Pensão Alimentícia" = Não Existe Pensão Alimentícia, apesar de ter ocorrido o desconto no cálculo da rescisão.
Rotina / Tela: Cálculo da rescisão e envio do S-2299.
Solução:
No Evento S-2299 é informada a pensão referente a percentual de FGTS. Deve-se verificar se este colaborador possui pensão sobre FGTS. Então, no cálculo da rescisão, o campo "Pensão FGTS" deve ser parametrizado com a opção Sim.
Caso este colaborador não possua pensão sobre FGTS, este campo realmente deve ser informado como "Não Existe Pensão Alimentícia" para o eSocial.