HCM – Impostos – Devolução INSS - Rescisão Complementar
Incidente
No módulo Administração de Pessoal, ao realizar o cálculo de uma rescisão normal e retirar a incidência de INSS do evento de Aviso Prévio Indenizado, e posteriormente calcular uma rescisão complementar do mesmo colaborador, o sistema não calcula o evento de Devolução de INSS.
Causa
Este incidente ocorre, pois como o valor do Aviso Prévio Indenizado permanece o mesmo, o sistema não encontra diferenças de INSS (evento de Devolução de INSS), no cálculo da rescisão complementar.
Solução
Para que esse incidente não ocorra, e o sistema encontre o evento de Devolução de INSS, realize os passos a seguir:
1.Acesse o Módulo de Administração de Pessoal;
2. Crie um novo evento em Tabelas/Eventos/Eventos/Cadastro, com Característica 39Z, Regra 45 e com Tipo Evento 4 - Outros;
2.1. Informe na aba Incidências, a Data Alteração, Sequência 1, Natureza eSocial verifique a Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento, e em INSS Mensal, a opção (-) Diminui da Base;
2.2 Informe na aba Base, o evento de Aviso Prévio Indenizado com tipo 01 - Valor do Evento.