Problema: Foi realizado o cálculo do tipo 92 - PLR, no qual pago um valor a maior para o colaborador. Agora precisamos descontar este valor pago a maior e gostaríamos de orientações sobre como proceder no sistema.

Rotina / Tela: Cálculos > Ficha Financeira > Cadastro, Tabelas > Eventos > Eventos > Cadastro.
Solução: A devolução do PLR poderá ser realizada em um cálculo do tipo 92, lançando manualmente o evento de devolução, com os valores desejados. Se este evento possuir incidência negativa para IR sobre PLR, dispomos da característica 35N que trata a devolução de IR PLR.

Para que ocorra o cálculo deste evento com característica 35N, o mesmo deverá estar parametrizado conforme orientações abaixo:

Característica = 35N
Regra = 27
Tipo = Provento
Valor e teto de cálculo = 0
Incidência = Tudo N
Base =
+ 9039 Tipo 1
+ 9078 Tipo 1
+ 9051 Tipo 1
Cálculos = 11, 91, 92

Como nesta nova folha do tipo 92 não haverão outros pagamentos para o mesmo e apenas ocorrerá o cálculo da devolução, o líquido ficará negativo e neste caso, sugerimos que o evento de Estouro seja habilitado para o tipo de cálculo 92 também, acarretando o desconto deste valor na próxima folha mensal.

Legalmente, não sabemos se existe algum impacto em calcular esta devolução dentro de uma folha do tipo 92, por questões do cálculo do IRRF e até mesmo envio para os anuais posteriormente. Para tratar esta situação, alertamos para o fato de ser necessário consultar a Assessoria em Recursos Humanos do cliente, se resguardando de algum problema no futuro.