16466 - Folha Complementar - Deduções FPAS
Problema: Definimos um cálculo do tipo 12 - Folha Complementar, utilizando a opção A - Tratar como Adiantamento Salarial, no campo Cálculo dos Descontos. Nesta folha complementar efetuamos o pagamento do evento de Salário Família para alguns colaboradores. Após calcularmos a folha mensal, onde foi integrado o evento com característica 50E, contendo o valor pago na folha complementar, observamos que o valor do Salário Família não foi deduzido automaticamente da guia GPS. Se listarmos a Relação de INSS, é possível verificar que não foram consideradas Deduções FPAS, este campo está zerado, ou seja, o valor de Salário Família pago na folha complementar não foi deduzido.
Quando ocorre / onde se aplica: Impostos > Previdência > Relação > INSS.
Solução: Solução 16466: Verificamos que esta é uma limitação do sistema ao utilizar a opção A - Tratar como Adiantamento Salarial, no campo Cálculo dos Descontos, na tela de definição do cálculo tipo 12 - Folha Complementar.
Ao utilizar a opção A, ocorre apenas a tributação de IRRF na folha tipo 12, sendo que a tributação de INSS e FGTS ocorrerão apenas na folha mensal, considerando o evento com característica 50E, conforme orientações que constam no help desta rotina.
Desta forma, se você tentar listar a Relação de INSS com o cálculo tipo 12 selecionado, ocorrerá uma mensagem de alerta, avisando o usuário que este relatório não está disponível ao utilizar a opção A - Tratar como Adiantamento Salarial. Ou seja, nenhum valor referente a GPS, inclusive as deduções, será considerado no cálculo tipo 12.
Ao calcular a folha mensal, o evento 50E é integrado com o valor total da diferença a ser paga para o colaborador, considerando inclusive os valores de Salário Família. A característica 50E não é considerada nas deduções de FPAS, pois estaríamos considerando uma dedução que não é correta, uma vez que a mesma agrupa todas as diferenças da folha complementar e não apenas o salário família.
É por este motivo que o sistema não consegue efetuar as deduções de FPAS originadas pela folha complementar tipo 12, ao utilizar a opção A - Tratar como Adiantamento Salarial.
Uma sugestão para tratar esta situação no cliente, seria a de duplicar o evento de Salário Família, alterando o tipo para 4 - Outros, lançando este segundo evento na folha mensal, forçando o sistema a verificar o valor da dedução pela característica utilizada. Após calcular a folha mensal e ocorrer a dedução, deve-se desabilitar este evento, evitando deduções incorretas e possíveis erros no cálculo das próximas folhas.
Quando ocorre / onde se aplica: Impostos > Previdência > Relação > INSS.
Solução: Solução 16466: Verificamos que esta é uma limitação do sistema ao utilizar a opção A - Tratar como Adiantamento Salarial, no campo Cálculo dos Descontos, na tela de definição do cálculo tipo 12 - Folha Complementar.
Ao utilizar a opção A, ocorre apenas a tributação de IRRF na folha tipo 12, sendo que a tributação de INSS e FGTS ocorrerão apenas na folha mensal, considerando o evento com característica 50E, conforme orientações que constam no help desta rotina.
Desta forma, se você tentar listar a Relação de INSS com o cálculo tipo 12 selecionado, ocorrerá uma mensagem de alerta, avisando o usuário que este relatório não está disponível ao utilizar a opção A - Tratar como Adiantamento Salarial. Ou seja, nenhum valor referente a GPS, inclusive as deduções, será considerado no cálculo tipo 12.
Ao calcular a folha mensal, o evento 50E é integrado com o valor total da diferença a ser paga para o colaborador, considerando inclusive os valores de Salário Família. A característica 50E não é considerada nas deduções de FPAS, pois estaríamos considerando uma dedução que não é correta, uma vez que a mesma agrupa todas as diferenças da folha complementar e não apenas o salário família.
É por este motivo que o sistema não consegue efetuar as deduções de FPAS originadas pela folha complementar tipo 12, ao utilizar a opção A - Tratar como Adiantamento Salarial.
Uma sugestão para tratar esta situação no cliente, seria a de duplicar o evento de Salário Família, alterando o tipo para 4 - Outros, lançando este segundo evento na folha mensal, forçando o sistema a verificar o valor da dedução pela característica utilizada. Após calcular a folha mensal e ocorrer a dedução, deve-se desabilitar este evento, evitando deduções incorretas e possíveis erros no cálculo das próximas folhas.