HCM - Rescisão - Como são contados os dias de estabilidade em rescisão com aviso prévio indenizado
Dúvida
Como são contados os dias de estabilidade em rescisão com aviso prévio indenizado no módulo de Administração de Pessoal?
Solução
A jurisprudência orienta que estabilidade e aviso prévio não se coadunam, ou seja, não contam sobre a mesma data. Enquanto há a estabilidade não se considera o aviso, este se considera ao final daquela.
Portanto, primeiramente serão considerados os dias de estabilidade, e ao final, serão considerados os dias de aviso prévio.
Exemplo:
Estabilidade até 22/02/2022
Data de desligamento: 16/02/2022
Dias de Aviso Prévio Indenizado: 33 dias
Período do Aviso Prévio: 23/02/2022 à 27/03/2022 (Os dias de aviso começam a contar após o término da estabilidade)