Problema:

Calculamos um recibo de férias na competência 03/2015, no qual o colaborador não teve retenção de IRRF. Ao calcularmos a folha e integrarmos os valores deste recibo de férias, foi gerado o evento de Diferença Férias, considerando um reajuste salarial que foi cadastrado para o colaborador.

Sobre esta diferença de férias houve a tributação de IRRF, gerando o evento de IRRF sobre Férias na folha. Estamos gerando a Dirf, onde indicamos a opção R - Somente Recibo de Férias, no campo Proventos Férias e observamos que o valor deste IRRF sobre Férias que foi calculado apenas na folha, não está sendo considerado.

No recibo de férias o colaborador realmente não teve tributação e isso está correto. Então, como na folha houve o pagamento de diferença férias e consequentemente o cálculo de IRRF, o sistema não deveria considerar para a Dirf?

Quando ocorre / onde se aplica:

Anuais Informe/Dirf Gerar.

Solução:

Efetuamos alguns testes em base demonstração e identificamos que quando o IRRF Férias foi calculado em virtude do evento de diferença férias, ou seja, o colaborador não teve desconto de IRRF no recibo, mas com a integração dos valores na ficha financeira e cálculo de eventuais diferenças, o valor de IRRF Férias é apurado, o mesmo é gerado no evento com característica 40I - Diferença IRRF Férias e não no evento com característica 40E - IRRF sobre Férias.

O evento 40I é considerado corretamente na geração da Dirf, mesmo indicando a opção R - Somente Recibo de Férias. Por padrão, o sistema geraria o evento 40I, mas podem existir situações em que ocorreu a importação de valores da ficha financeira ou até mesmo a manipulação de valores.

Em nossos testes, a característica 40E realmente não foi considerada, pois não corresponde ao cálculo que o sistema efetuaria naquela competência. O correto é utilizar a característica 40I.

Para não efetuar alterações em fichas financeiras já calculadas no passado, sugerimos ajustar os valores diretamente na tela de Alterar da Dirf, em Anuais Informe/Dirf Alterar, ou diretamente no validador da Dirf, após importar o arquivo texto.