Problema: Existem terceiros cadastrados no Administração de Pessoal que recolhem 11% de INSS, porém ao conferí-los através dos relatórios extraídos do Sefip, mostra 20% de recolhimento.

Quando ocorre / onde se aplica: Impostos > Fundo Garantia > SEFIP > Gerar.
Solução: Solução 14055: Verificamos com nossa Assessoria em Recursos Humanos que só existe uma condição para a empresa descontar 20% de INSS do autônomo: ser filantropia isenta do 20% patronal de INSS.
Se o Sefip está descontando 11% é porque ele não deve ser filantropia isenta de contribuições ao INSS.

Para ser filantropia deve ser cadastrada uma filial com FPAS 639 e estes terceiros devem ser alocados nesta filial.

Contudo, se descontou 20% e agora quer que este valor vá para o Sefip, mesmo que errado, como medida paliativa, deverá indicar que este terceiro tem Outro Contrato = F e Teto = não, na ficha básica do Terceiro, pasta Outro Contrato (Colaboradores/Ficha Cadastral/Terceiros).

Lembrando que este é apenas um contorno. O procedimento correto é ter duas filiais diferentes, cada uma com seu FPAS respectivo para ter o código de recolhimento correto.