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7569 - Filial de um município prestando serviços em outro - determinação do Código RAIS
Problema: Descrição do Problema:
O cliente tem uma filial em uma Municipio que presta serviços em outro Municipio, neste caso o serviço precisa ser retido no município da filial prestadora, porém existem outros casos que outros serviços são prestados para a mesma cidade onde a retenção tem que ser na cidade de Campinas. Como tratar isso no ERP sendo que o cadastro de Cep é único para as empresas e o cliente possui 4 empresas em Estados diferentes que podem prestar serviços para a cidade de Campinas.
Rotina / Tela: Notas de saída com ISS.
Solução: Solução 7569: Foi criado o campo CEP ISS na tela F070FVE, na página Vendas 2. O objetivo deste campo é indicar se o código RAIS utilizado para a busca pelo percentual de ISS do serviço na nota fiscal de saída deve ser o da filial (como é feito atualmente) ou do cliente da prestação do serviço. Esta busca pelo cliente ou filial se dá pela tabela de ligação de serviços e CEP, na tela F080SXC.
Quando atribuído o critério F (Filial), o sistema buscará o relacionamento do CEP da filial com o serviço, e assim irá sugerir o percentual do ISS dessa ligação. Quando atribuído o critério for C (Cliente), o sistema buscará o relacionamento do CEP do cliente com o serviço, e assim irá sugerir o percentual do ISS dessa ligação. No lançamento de notas fiscais via tela F140GNF (e ação SID, que utiliza a mesma estrutura) e tela F140LOT, ao informar o cliente será feita uma verificação neste parâmetro implementado.
Caso o parâmetro esteja como F (Filial), o código RAIS atribuído nos dados gerais da nota será buscado o código RAIS informado no cadastro da filial (Campo 'Código Cidade ISS' da tela F070FCA - equivalente ao campo E070FIL.CodRai do banco de dados). Caso o parâmetro esteja como C (Cliente), o código RAIS buscado como sugestão será o código RAIS do CEP vinculado ao cadastro do cliente (campo 'Código RAIS' da tela F008CEP - equivalente ao campo E008CEP.CodRai).
O cliente tem uma filial em uma Municipio que presta serviços em outro Municipio, neste caso o serviço precisa ser retido no município da filial prestadora, porém existem outros casos que outros serviços são prestados para a mesma cidade onde a retenção tem que ser na cidade de Campinas. Como tratar isso no ERP sendo que o cadastro de Cep é único para as empresas e o cliente possui 4 empresas em Estados diferentes que podem prestar serviços para a cidade de Campinas.
Rotina / Tela: Notas de saída com ISS.
Solução: Solução 7569: Foi criado o campo CEP ISS na tela F070FVE, na página Vendas 2. O objetivo deste campo é indicar se o código RAIS utilizado para a busca pelo percentual de ISS do serviço na nota fiscal de saída deve ser o da filial (como é feito atualmente) ou do cliente da prestação do serviço. Esta busca pelo cliente ou filial se dá pela tabela de ligação de serviços e CEP, na tela F080SXC.
Quando atribuído o critério F (Filial), o sistema buscará o relacionamento do CEP da filial com o serviço, e assim irá sugerir o percentual do ISS dessa ligação. Quando atribuído o critério for C (Cliente), o sistema buscará o relacionamento do CEP do cliente com o serviço, e assim irá sugerir o percentual do ISS dessa ligação. No lançamento de notas fiscais via tela F140GNF (e ação SID, que utiliza a mesma estrutura) e tela F140LOT, ao informar o cliente será feita uma verificação neste parâmetro implementado.
Caso o parâmetro esteja como F (Filial), o código RAIS atribuído nos dados gerais da nota será buscado o código RAIS informado no cadastro da filial (Campo 'Código Cidade ISS' da tela F070FCA - equivalente ao campo E070FIL.CodRai do banco de dados). Caso o parâmetro esteja como C (Cliente), o código RAIS buscado como sugestão será o código RAIS do CEP vinculado ao cadastro do cliente (campo 'Código RAIS' da tela F008CEP - equivalente ao campo E008CEP.CodRai).
Isso se dá pela necessidade de alguns clientes, de buscar o percentual de ISS da cidade onde o serviço está sendo prestado, e não da cidade da filial, que era a única opção que o sistema contemplava anteriormente. Se a cidade não possuir código RAIS informado em seu cadastro, mesmo que existir a ligação CEP X Serviço, o ERP não fará a busca do percentual de ISS desta ligação. Isso porque o código RAIS buscado para a nota fiscal respeita a condicional do parâmetro implementado pela necessidade de se manter um histórico sobre o local de prestação do serviço caso o cliente venha a mudar o seu cadastro.
IMPORTANTE: a utilização do parâmetro CEP ISS apenas serve para determinar a sugestão da definição do campo E140NFV.CodRai na geração da NF (que armazena a informação do campo Código da Cidade ISS da tela 'F140DIV - Diversos' da tela F140GNF), no entanto, o ERP sempre gerará por padrão o XML do RPS (padrão ABRASF 1.0) com o código RAIS da filial que está emitindo o RPS. Caso haja necessidade de manipulação da tag <CodigoMunicipio> do grupo <Servico> no XML do RPS, deve-se utilizar o identificador de regras GER-000ABRASF1, possibilitando buscar a informação definida no campo E140NFV.CodRai para gerar essa informação no XML. Para maiores informações sobre a geração da tag <CodigoMunicipio> verificar a solução Nº 15262 - Município da prestação do serviço do PDF NFS-e do banco de soluções.
