Dúvida

Qual a diferença entre os tipos de desoneração 5 - Outras Atividades e 6 - Outras Atividades (Verifica limite de 95%)?

Solução

A diferença entre os tipos de desoneração 5 - Outras Atividades e 6 - Outras Atividades  (Verifica limite de 95%), esta no limite de 95%, que será calculado a partir das receitas auferidas quando utilizado o tipo 6,  se este percentual for menor que 95%, o tratamento dado pelo sistema para o tipo 6 será idêntico ao tipo 5, ou seja a desoneração será proporcional. E sendo maior/igual a 95% para o tipo 6 a desoneração será total.

Exemplo desoneração tipo 6 (quando o percentual menor/igual a 95% para o tipo 6):

Empresa teve em um determinado mês uma receita bruta de R$ 3.549.428,03 e de receita de serviços/outras atividades R$ 60.382.50

Dividindo a receita de serviços/outras atividades pela receita bruta: R$ 60.382.50/ R$ 3.549.428,03 = 0,0170 x 100 = 1,70%

Após aplicado 20% da parte empresa sobre o total de remuneração, seria recolhido 1,70% deste valor.

Exemplo desoneração tipo 6 (quando o percentual maior/igual que 95%):

A desoneração será total, ou seja, 100% dos 20% da parte empresa, porque a receita bruta representa 98,3% (100% - 1,70%) da receita de serviços/outras atividades, portanto maior que 95%. 

Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.