20950 - eSocial - RAT obrigatório para o FPAS 604
Ao gerar o arquivo S-1005 para uma determinada filial está ocorrendo o seguinte erro: "É necessário informar um percentual da alíquota RAT. Verifique o histórico de GPS da filial". Porém, verificamos que o código FPAS desta filial é 604 - Produtor Rural, e não possuí o percentual do RAT. Como proceder nesta situação?
Rotina / Tela: Geração das tabelas para o eSocial, em eSocial > Gerar Tabelas.
Solução:
Para o eSocial o campo RAT é obrigatório no envio do S-1005 e desta forma, todas as filiais devem enviar um valor. O eSocial exige o preenchimento do RAT, mas não utiliza este campo. Internamente é verificado o CNAE e o FPAS da Filial, e com base nestas informação, o eSocial verificará que a filial não possui recolhimento de RAT.
Para atender esta necessidade e não comprometer os cálculos realizados, implementamos uma alteração no sistema que permite deixar o campo RAT zerado e o campo que será enviado ao eSocial será o "RAT do CNAE", ou seja, efetuar o preenchimento deste campo e gerar as tabelas novamente.