20004 - eSocial - Categoria 731 - Filial Empregadora x Cooperativa
Problema:
Rotina / Tela: Colaboradores > Históricos > Categoria eSocial.
Solução:
Ao alterarmos o histórico de Categoria eSocial ou realizarmos uma admissão utilizando a Categoria eSocial 731, ocorre a seguinte mensagem:
"Esta categoria só pode ser informada quando a classificação tributária da filial Empregadora for 99 e a filial for Cooperativa de trabalho".
No cadastro da Filial Matriz, a classificação tributária informada na guia "Empregador eSocial" é igual a 99 e a filial na qual o colaborador está alocado é do tipo C - Cooperativa.
O que mais podemos verificar neste caso? Uma vez que o sistema não está permitindo a utilização da categoria 731.
Rotina / Tela: Colaboradores > Históricos > Categoria eSocial.
Solução:
Verificamos que para utilizar a Categoria eSocial 731, o campo "Indicativo Cooperativa" deve ser igual a 1, no cadastro da Filial Matriz. Este campo está disponível na guia Empregador eSocial, em Empresas > Filiais > Cadastro.
Na tabela 11 - Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classif. Tributária e Tipos de Lotação, do manual do eSocial, consta a orientação de que a ClassTrib deve ser igual a 99 e o IndCoop igual a 1.