Dúvida
Como o sistema baixa INSS na provisão de 13 salário, de um evento de 13 Salário que foi pago em rescisão e não possui incidência de INSS?

Solução
Esta situação foi analisada por nossa Assessoria em Recursos Humanos, no qual segue o retorno:
O evento baixou da provisão devido ao seu pagamento e por possuir característica de 13º salário, só por esta razão já constará na baixa independente se vinha ou não sendo provisionado, consequentemente calcula a baixa de INSS também (na provisão). Normalmente os eventos pagos de 13º possuem incidência de INSS / FGTS, este evento específico não possui incidência. Na apuração para recolhimento vai considerar pela incidência mas na provisão se existiu a baixa, existiu uma base e vai calcular os impostos sobre este valor total.
A definição do sistema está correta. Para qualquer cálculo diferente do que já é feito hoje pelo sistema, será necessário tratar via regra.