17621 - Evento de médias para Lei do Motorista - 13.103/2015
Problema: Empresa deseja parametrizar o sistema para se adequar à Lei 13.103/2015 que trata da jornada do motorista. A parametrização do evento de tempo de espera e tempo de espera noturno para gerar referência de horas e valores (com a redução) no cálculo mensal já foi efetuada e está correta. Porém, este evento mensal deve ser calculado como média também no 13º salário, com a respectiva redução no cálculo. Exemplo: se o evento de tempo espera e tempo de espera noturno tem 100 horas acumuladas para médias, no cálculo do 13º salário deve considerar 30 horas (diurnos) e 36 horas (noturnos), que é a redução de 30% das 100 horas acrescidas de 20% do adicional noturno. Como efetuar esta parametrização no sistema?
Rotina / Tela: Cálculos > Ficha financeira > Cadastro.
Solução: Uma forma de atender esta redução é efetuar as parametrizações abaixo:
Cadastrar o evento de médias da seguinte forma - lembrando que caso tenha evento de espera diurno e noturno, deverá parametrizar dois novos eventos de média:
Evento de médias noturno (tempo de espera)
- Regra 34
- No caso da média do tempo de espera noturno, informar no campo valor de cálculo: 36
- base de cálculo: + 9002 com tipo 02
- No evento mensal, acessar a grid incidências, e informar no campo média adicionais 1 (+);
Evento de médias diurno (tempo de espera)
- Regra 34
- No caso da média do tempo de espera diurno, informar no valor de cálculo: 30
- base de cálculo: + 9002 com tipo 02
- No evento mensal, acessar a grid incidências, e informar no campo média adicionais 2 (+);
A característica deve ser inserida conforme a necessidade do cálculo, por exemplo para cálculo tipo 32, a característica é 16D.
Rotina / Tela: Cálculos > Ficha financeira > Cadastro.
Solução: Uma forma de atender esta redução é efetuar as parametrizações abaixo:
Cadastrar o evento de médias da seguinte forma - lembrando que caso tenha evento de espera diurno e noturno, deverá parametrizar dois novos eventos de média:
Evento de médias noturno (tempo de espera)
- Regra 34
- No caso da média do tempo de espera noturno, informar no campo valor de cálculo: 36
- base de cálculo: + 9002 com tipo 02
- No evento mensal, acessar a grid incidências, e informar no campo média adicionais 1 (+);
Evento de médias diurno (tempo de espera)
- Regra 34
- No caso da média do tempo de espera diurno, informar no valor de cálculo: 30
- base de cálculo: + 9002 com tipo 02
- No evento mensal, acessar a grid incidências, e informar no campo média adicionais 2 (+);
A característica deve ser inserida conforme a necessidade do cálculo, por exemplo para cálculo tipo 32, a característica é 16D.