17179 - Não respeita o teto de INSS no cadastro de Pagamento Pessoa Física - RPCI
Problema: Ao cadastrar um pagamento de Pessoa Física, em Cálculos > Terceiros > Pagtos Física, para uma determinada competência, utilizamos o valor de R$ 1.986,20 com retenção de INSS de R$ 216,50. Ao cadastrarmos o segundo pagamento para esta mesma competência, utilizamos o valor de R$ 3.483,14, sobre o qual o sistema deveria ter retido de INSS apenas R$ 354,38, respeitando o teto. Porém, está aplicando 11% sobre a base R$ 3.483,14 gerando um total retido de R$ 383,14. Se somarmos os dois valores de R$ 216,50 + 383,14 = R$ 599,64, descontando acima do teto do INSS para este terceiro.
Quando ocorre / onde se aplica: Quando houver lançamentos de terceiros com mais de uma RPCI dentro da mesma competência.
Solução: Solução 17179: Neste caso, deve-se verificar um assinalamento existente no cadastro da Empresa, em Empresas > Empresas, guia Cadastro, campo Considerar Outros Pagtos para Base de INSS. No exemplo mencionado acima, este campo estava parametrizado com a opção N e é por este motivo que o sistema não estava somando os pagamentos para calcular o INSS e respeitar o teto. Para que o teto de INSS seja respeitado, deve-se utilizar a opção S.
Abaixo segue o help deste campo:
=> Considerar Outros Pagtos para Base de INSS (RPCI):
Indicar se o cálculo de INSS de terceiros deve considerar os outros pagamentos da competência cadastrados no sistema:
S - Sim. (Tratamento padrão do sistema até a inclusão deste assinalamento e o mais recomendado). O sistema considera automaticamente a base de INSS de todos os pagamentos realizados ao terceiro dentro da mesma competência limitando ao teto previdenciário.
N - Não. Caso exista mais de um pagamento para o mesmo terceiro na competência não será verificado automaticamente o teto de INSS, podendo gerar retenção acima do teto. Esta opção foi criada para utilização em conjunto com a opção F - Outro Contrato Fora do Sistema da guia Outro Contrato disponível no cadastro do Terceiro, pois o controle de outros pagamentos será via lançamentos. Assim, o campo Base de Outros Pagamentos, em Cálculos > Terceiros > Pagtos Física somente apresentará os valores lançados em Cálculos > Lançamentos > Bases.
Nota: Ao gerar a GPS pelo Administração de Pessoal , se tiver retenção acima do teto o sistema irá levar este valor para a GPS incorretamente, mas para o Sefip irá verificar o teto, pois o Administração de Pessoal exporta somente base de INSS. Desta forma a GPS do Sefip terá valor diferente da GPS do Administração de Pessoal.
Outro item a ser verificado é o cadastro do código de Serviço utilizado no campo Serviço, disponível na tela de cadastro do Pagamento de Pessoa Física (RPCI). Este tipo é configurado em Cálculos > Terceiros > Tipos de Serviços. Se os campos Calcular INSS e Calcular IRRF estiverem em branco (sem parametrização), poderá ocorrer de não somar corretamente os pagamentos existentes para o mesmo terceiro e dentro da mesma competência.
Quando ocorre / onde se aplica: Quando houver lançamentos de terceiros com mais de uma RPCI dentro da mesma competência.
Solução: Solução 17179: Neste caso, deve-se verificar um assinalamento existente no cadastro da Empresa, em Empresas > Empresas, guia Cadastro, campo Considerar Outros Pagtos para Base de INSS. No exemplo mencionado acima, este campo estava parametrizado com a opção N e é por este motivo que o sistema não estava somando os pagamentos para calcular o INSS e respeitar o teto. Para que o teto de INSS seja respeitado, deve-se utilizar a opção S.
Abaixo segue o help deste campo:
=> Considerar Outros Pagtos para Base de INSS (RPCI):
Indicar se o cálculo de INSS de terceiros deve considerar os outros pagamentos da competência cadastrados no sistema:
S - Sim. (Tratamento padrão do sistema até a inclusão deste assinalamento e o mais recomendado). O sistema considera automaticamente a base de INSS de todos os pagamentos realizados ao terceiro dentro da mesma competência limitando ao teto previdenciário.
N - Não. Caso exista mais de um pagamento para o mesmo terceiro na competência não será verificado automaticamente o teto de INSS, podendo gerar retenção acima do teto. Esta opção foi criada para utilização em conjunto com a opção F - Outro Contrato Fora do Sistema da guia Outro Contrato disponível no cadastro do Terceiro, pois o controle de outros pagamentos será via lançamentos. Assim, o campo Base de Outros Pagamentos, em Cálculos > Terceiros > Pagtos Física somente apresentará os valores lançados em Cálculos > Lançamentos > Bases.
Nota: Ao gerar a GPS pelo Administração de Pessoal , se tiver retenção acima do teto o sistema irá levar este valor para a GPS incorretamente, mas para o Sefip irá verificar o teto, pois o Administração de Pessoal exporta somente base de INSS. Desta forma a GPS do Sefip terá valor diferente da GPS do Administração de Pessoal.
Outro item a ser verificado é o cadastro do código de Serviço utilizado no campo Serviço, disponível na tela de cadastro do Pagamento de Pessoa Física (RPCI). Este tipo é configurado em Cálculos > Terceiros > Tipos de Serviços. Se os campos Calcular INSS e Calcular IRRF estiverem em branco (sem parametrização), poderá ocorrer de não somar corretamente os pagamentos existentes para o mesmo terceiro e dentro da mesma competência.