15392 - Cálculo substituição para MT
Problema: Descrição do problema: Como parametrizar sistema para atender o cálculo da substituição tributária para o MT
Rotina / Tela: Faturamento com substituição.
Solução: Solução 15392: Para esta opção deve-se utilizar o critério 4. Cálculo da Base de Substituição de ICMS quando o critério de cálculo é 4 (pela carga tributária média).
Detalhamento do processo de cálculo:
A) VALOR TOTAL DAS OPERAÇÕES: Valor bruto menos descontos da Nota Fiscal, Somado valor de IPI. ((Bruto - Descontos) + IPI);
B) VALOR DO ICMS OPERAÇÃO PRÓPRIA: Valor do ICMS da nota fiscal.
C) ALÍQUOTA INTERNA DE ICMS DO PRODUTO: Percentual informado na tela F019TIS, campo % Imposto.
D) PERCENTUAL DE CARGA TRIBUTÁRIA MÉDIA: Percentual informado na tela F019TIS, campo % Carga Trib. Média
E) VALOR DO ICMS-ST ( A x D ): (VALOR TOTAL DAS OPERAÇÕES * PERCENTUAL DE CARGA TRIBUTÁRIA MÉDIA)
F) BASE DE CALCULO ICMS SUBSTITUIÇÃO [(B + E) / C]: [(VALOR DO ICMS OPERAÇÃO PRÓPRIA + VALOR DO ICMS-ST) / ALÍQUOTA INTERNA DE ICMS DO PRODUTO]
Desta equação são extraídas a base de ICMS ST (E) e o valor do ICMS ST (F). Segue exemplo com valores:
- Produto , configurado para 10% de IPI (Tela F075PRO);
- Cliente do estado RS, com % ICMS saída contribuinte configurado para 7% (Tela F009PPE);
- Nota fiscal com 100 unidades do produto , com preço de R$ 10,00 cada. Nesta situação teremos os seguintes valores:
A) VALOR TOTAL DAS OPERAÇÕES: R$ 1000,00 + R$ 100 = R$ 1100,00 ((Bruto - Descontos) + IPI);
B) VALOR DO ICMS OPERAÇÃO PRÓPRIA: R$ 70,00 (7% aplicado sobre a base de R$ 1000,00);
C) ALÍQUOTA INTERNA DE ICMS DO PRODUTO: 17% (Tela F019TIS, campo % Imposto);
D) PERCENTUAL DE CARGA TRIBUTÁRIA MÉDIA: 15% (Tela F019TIS, campo % Carga Trib. Média);
E) VALOR DO ICMS-ST ( A x D ): (R$ 1100,00 * (15/100)) = R$ 165,00
F) BASE DE CALCULO ICMS SUBSTITUIÇÃO [(B + E) / C]: [(R$ 70,00 + R$ 165,00) / (17/100)] = R$ 1382,35
Rotina / Tela: Faturamento com substituição.
Solução: Solução 15392: Para esta opção deve-se utilizar o critério 4. Cálculo da Base de Substituição de ICMS quando o critério de cálculo é 4 (pela carga tributária média).
Detalhamento do processo de cálculo:
A) VALOR TOTAL DAS OPERAÇÕES: Valor bruto menos descontos da Nota Fiscal, Somado valor de IPI. ((Bruto - Descontos) + IPI);
B) VALOR DO ICMS OPERAÇÃO PRÓPRIA: Valor do ICMS da nota fiscal.
C) ALÍQUOTA INTERNA DE ICMS DO PRODUTO: Percentual informado na tela F019TIS, campo % Imposto.
D) PERCENTUAL DE CARGA TRIBUTÁRIA MÉDIA: Percentual informado na tela F019TIS, campo % Carga Trib. Média
E) VALOR DO ICMS-ST ( A x D ): (VALOR TOTAL DAS OPERAÇÕES * PERCENTUAL DE CARGA TRIBUTÁRIA MÉDIA)
F) BASE DE CALCULO ICMS SUBSTITUIÇÃO [(B + E) / C]: [(VALOR DO ICMS OPERAÇÃO PRÓPRIA + VALOR DO ICMS-ST) / ALÍQUOTA INTERNA DE ICMS DO PRODUTO]
Desta equação são extraídas a base de ICMS ST (E) e o valor do ICMS ST (F). Segue exemplo com valores:
- Produto , configurado para 10% de IPI (Tela F075PRO);
- Cliente do estado RS, com % ICMS saída contribuinte configurado para 7% (Tela F009PPE);
- Nota fiscal com 100 unidades do produto , com preço de R$ 10,00 cada. Nesta situação teremos os seguintes valores:
A) VALOR TOTAL DAS OPERAÇÕES: R$ 1000,00 + R$ 100 = R$ 1100,00 ((Bruto - Descontos) + IPI);
B) VALOR DO ICMS OPERAÇÃO PRÓPRIA: R$ 70,00 (7% aplicado sobre a base de R$ 1000,00);
C) ALÍQUOTA INTERNA DE ICMS DO PRODUTO: 17% (Tela F019TIS, campo % Imposto);
D) PERCENTUAL DE CARGA TRIBUTÁRIA MÉDIA: 15% (Tela F019TIS, campo % Carga Trib. Média);
E) VALOR DO ICMS-ST ( A x D ): (R$ 1100,00 * (15/100)) = R$ 165,00
F) BASE DE CALCULO ICMS SUBSTITUIÇÃO [(B + E) / C]: [(R$ 70,00 + R$ 165,00) / (17/100)] = R$ 1382,35