15027 - Média Adicional Noturno - 13º Salário
Problema: Como o sistema efetua o cálculo das médias de Adicional Noturno para 13º Salário Adiantado e 13º Salário Integral?
Quando ocorre / onde se aplica: Cálculo 13º Salário.
Solução: Quando o colaborador possuir direito atual ao recebimento de Adicional Noturno, o cálculo das médias sempre respeitará este direito atual, conforme previsto no Enunciado TST 60 = Adicional Noturno Habitual.
Adicionais insalubre, perigoso e noturno: Como a legislação orienta que a remuneração é a de dezembro, e estes adicionais fazem parte da remuneração do empregado, será pago pelo percentual devido em dezembro integralmente. Ou, poderá ser calculada a média das horas destes adicionais pagos no ano, quando não forem devidos na folha de dezembro. A média de horas do adicional pagas no ano deve ser aplicada sobre o salário hora atual.
Caso o colaborador não possua direito atual, será respeitado o teto de cálculo 0, 1 ou 2, informado no cadastro do evento em questão (Adicional Noturno sobre 13º), para calcular a média.
Quando ocorre / onde se aplica: Cálculo 13º Salário.
Solução: Quando o colaborador possuir direito atual ao recebimento de Adicional Noturno, o cálculo das médias sempre respeitará este direito atual, conforme previsto no Enunciado TST 60 = Adicional Noturno Habitual.
Adicionais insalubre, perigoso e noturno: Como a legislação orienta que a remuneração é a de dezembro, e estes adicionais fazem parte da remuneração do empregado, será pago pelo percentual devido em dezembro integralmente. Ou, poderá ser calculada a média das horas destes adicionais pagos no ano, quando não forem devidos na folha de dezembro. A média de horas do adicional pagas no ano deve ser aplicada sobre o salário hora atual.
Caso o colaborador não possua direito atual, será respeitado o teto de cálculo 0, 1 ou 2, informado no cadastro do evento em questão (Adicional Noturno sobre 13º), para calcular a média.