ERP – Emissão de Nota – 328: CFOP de devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria
Incidente
No módulo de Mercado ao gerar o arquivo XML é apresentada a mensagem: Rejeição 328: CFOP de devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria.
Causa
Esta rejeição é retornada pela SEFAZ quando utilizada uma CFOP específica de devolução porém a finalidade da NF-e (tag finNFe) está diferente de '2 - NF-e Complementar' ou '4 - Devolução de Mercadoria'.
Regra de validação da Sefaz:
Solução
Para que a rejeição não seja apresentada, realizar os passos a seguir:
1. Se a emissão da sua NF-e é para a Devolução de uma mercadoria, então você deve alterar o tipo da nota fiscal para '2 - NF de Devolução' na tela F140PRE_RFNF - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Individual (Via Pedidos e Notas Fiscais):
1.1. Para gerar a Finalidade da NF-e para 4 - Devolução de Mercadoria, parametrize os campos Aplicação Operação = 'D-Devoluções' e NF Saída Devolução = 'S-Sim' para esta CFOP na tela F001TVE - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Vendas ou caso devolução de compras na tela F001TCP - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Compras / Ordem Compra / NF Entrada / Fatura:
2. Se a NF-e não for de Devolução, então corrija o CFOP e escolha um que se adeque a Operação. Verifique o Anexo XI - CFOP Específicos página 129: NT 2013.005 Finalidade de Venda;
Observação
- Nota Técnica 2015/002 (v. 1.40) - Portal da Nota Fiscal Eletrônica
- Sobre a Rejeição 327 verificar o artigo da Base de conhecimento: ERP – Emissão de Nota – CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria