ERP – Emissão de Nota – CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria
Incidente
No módulo de Mercado ao gerar o arquivo XML é apresentada a mensagem: Rejeição 327: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria.
Causa
Esta é uma rejeição da própria SEFAZ. Sempre que emitir uma nota fiscal de Devolução de mercadoria (Tag do XML finNFe=4) é obrigatório informar um CFOP de devolução de mercadoria, caso contrário a nota será rejeitada com base na regra de validação da NT 2015.002 v1.40:
Solução
Para que a rejeição não seja apresentada, realize os passos a seguir:
1. Utilizar o tipo de nota 2 - NF Devolução na tela F140PRE_RFNF - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Individual (Via Pedidos e Notas Fiscais) ou então se estiver gerando a devolução via nota fiscal de entrada utilizar o tipo 3 a partir da tela F440GNE_SRNF - Suprimentos / Gestão de Recebimento / Notas Fiscais de Entrada / Agrupada;
2. Utilizar uma CFOP que consta na lista da SEFAZ disponibilizada pela SEFAZ - NT 2013.005 sobre a Finalidade de Venda - Verificar o Anexo XI - CFOP Específicos página 129: NT 2013.005 Finalidade de Venda;
3. Parametrizar os campos 'Aplicação Operação' = D-Devoluções e 'NF Saída Devolução' = S-Sim para esta CFOP na tela F001TVE - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Vendas ou caso devolução de compras na tela F001TCP - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Compras / Ordem Compra / NF Entrada / Fatura:
Observação
- A SEFAZ aceita as CFOP 1.949 e 2.949 somente nas devoluções de venda para não Contribuinte.
- Sobre a Rejeição 328 verificar o artigo da Base de conhecimento: CFOP de devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria