Descrição do problema: Ao gerar uma nota fiscal de saída o sistema apresenta a mensagem 10 (texto abaixo), sem informar valor e percentual do ICMS do Simples Nacional.

Permite o aproveitamento do crédito de ICMS no valor de R$ #VLRISN# correspondente à alíquota de #PERISN#%, nos termos do ART. 23 da LC 123.

Além disso, pode ocorrer de que o cálculo do ICMS do Simples Nacional não esteja sendo efetuado corretamente na NF, sendo sugerido o percetual do Simples Nacional, no entanto, valores de base e do próprio ICMS do Simples Nacional não são preenchidos.

Rotina / Tela: Geração de NF quando a filial está parametrizada como sendo do Simples Nacional no ERP GO UP.

Solução: primeiramente é necessário determina a lógica que o sistema utiliza para gerar a mensagem preenchendo adequadamente as variáveis de valor e percentual do ICMS Simples Nacional:

A mensagem 10 utiliza a seguinte lógica para geração das informações de valor e percentual de ICMS do Simples Nacional:

- Busca o conteúdo dos campos E140IPV.VLRISN e E140IPV.PERISN na tabela E140IPV para itens que tenham CSOSN (E140IPV.CodStr) igual a 101 ou 201IPV.IPV;

- Se os dois campos tiverem conteúdo maior que zero, substitui as varíaveis na mensagem, senão não substitui.

É possível verificar o conteúdo dos campos Sit. Trib. ICMS, Valor ICMS Simples e Base ICMS Simples (que equivalem respectivamente aos campos E140IPV.CodStr, E140IPV.VlrIsn e E140IPV.VlrIbs) na tela F140GNF_RFNF - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Digitação de Notas manuais para que seja possível identificar se o cálculo do ICMS Simples Nacional está sendo efetuado adequadamente.

Desta forma, é pré-requisito que o sistema esteja devidamente parametrizado para efetuar o modelo de tributação do Simples Nacional. Em relação a isso, seguem verificações adicionais que podem ser efetuadas para garantir que o cálculo do ICMS Simples Nacional esteja sendo calculado adequadamente pelo sistema.

A sugestão de percentual do ICMS Simples Nacional é efetuada quando:

- Foi efetuada a apuração do ICMS Simples Nacional na Gestão de Tributos; ou

- Foram geradas informações mensais no sistema.

Abaixo segue detalhamento sobre o processo de inserção de informações mensais no sistema que influenciam na sugestão do percentual do ICMS do Simples Nacional na geração de NF de Saída:

1- Primeiramente é necessário definir informações sobre as tabelas e faixas de tributação na tela F049TTR - Cadastros / Controladoria / Tributos / Tabelas de tributação para o imposto do Simples Nacional cadastrado.

Observação: é pré-requisito que o imposto do Simples Nacional esteja previamente cadastrado e parametrizado nas telas F051IMP - Cadastros / Controladoria / Tributos / Cadastro e F055PPF - Cadastros / Controladoria / Tributos / Base imposto (Liga Filial)

2- Após haver a parametrização adequada na tela F049TTR é necessário efetuar a inserção das informações mensais através da tela F660INF_CIOF - Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Informações mensais. Importante: as informações mensais devem estar ligadas ao imposto do Simples Nacional parametrizado anteriormente.

Ao serem inseridas informações na tela F660INF referente ao imposto do Simples Nacional, o sistema irá inserir um registro na tabela E070INS, gravando o percentual do ICMS Simples Nacional a ser sugerido nas NF de Saída.

Observação: pode-se verificar informações detalhadas sobre os processo a serem realizadas na Gestão de Tributos do ERP com os usuários chaves responsáveis pela execução dos processos, nas documentações das telas/processos. Em caso de existências de dúvidas pontuais sobre o processo, poderá ser registrado um chamado específico para a Gestão de Tributos do produto ERP. Nesta solução não serão detalhados processos refente a apuração de impostos na Gestão de Tributos.

IMPORTANTE: o sistema apenas gerará o valor de Base do ICMS Simples Nacional e Valor do ICMS Simples Nacional na NF se o Perfil Tributário determinado no campo 'Perfil Tributário' na guia 'Impostos 2' da tela F070FEF - Cadastros / Filiais / Parâmetros por Gestão / Tributos possui a determinação de que é considerada a tributação de ICMS. Essa determinação da consideração do ICMS é efetuada através do campo Considera Tributação ICMS do cadastro do perfil tributário na tela F055PFT - Cadastros / Filiais / Perfil Tributário.

É também importante salientar que, qualquer alteração nestes parâmetros fiscais do ERP GO UP exigirão que os usuários saiam do sistema e acessm-no novamente, para garantir que os parâmetros alterados seam carregados adequadamente nas rotinas.