Incidente

No módulo Gestão de Tributos, ao tentar apurar os impostos do PIS e COFINS, alguns itens de notas fiscais de saída não estão sendo considerados na apuração dos impostos.

Causa

Este incidente ocorre, pois existem falhas nas configurações e/ou escrituração.

Solução

Para que esse incidente não ocorra, realize a revisão das configurações conforme os passos a seguir:

1. Acesse a tela F660NFV - Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Lançamentos / Nota Fiscal de Saída, clique na aba Itens e verifique se existem as seguintes informações:

1.1. Situação Tributária PIS: Utilizar CST compatível com uma operação de saída e com a tributação da nota fiscal;

1.2. Situação Tributária COFINS: Utilizar CST compatível com uma operação de saída e com a tributação da nota fiscal;

1.3. Valor da Mercadoria (E660INV.VlrMrc);

1.4. %PIS Faturamento (E660INV.PerPif);

1.5. Base PIS Faturamento (E660INV.VlrBPF);

1.6. Valor PIS Faturamento (E660INV.VlrPif);

1.7. %COFINS Faturamento (E660INV.PerCff);

1.8. Base COFINS Faturamento (E660INV.VlrBcf);

1.9. Valor COFINS Faturamento (E660INV.VlrCff);

1.10. O item da NF (E660INV) deve possuir Código de Produto (E075PRO) ou Código de Serviço (E080SER) ou Classificação Fiscal (F022CLF) e em seus respectivos cadastros deve haver a informação do regime tributário igual a 'U' - Não Cumulativo (para os impostos 41 e 42) e regime 'C' - Cumulativo (para os impostos 43 e 44). Campos das tabelas: E075PRO.RegTri, E080SER.RegTri e E022CLF.RegTri;

Observação

Para maiores informações em como configurar os impostos PIS e COFINS Não Cumulativo, consulte o artigo: ERP – Notas fiscais – Como efetuar a parametrização dos impostos PIS/COFINS não-cumulativo.

Para maiores informações em como configurar os impostos PIS e COFINS Cumulativo, consulte o artigo: ERP - Notas Fiscais - Como efetuar a parametrização dos impostos PIS/COFINS Cumulativos.

2. A transação da nota fiscal de saída deve ser considerada na aba Faturamento por Regime Tributário da tela F667AFM - Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Apuração de Faturamento. Caso seja uma transação nova, verifique se ela foi parametrizada corretamente na tela F053FFB - Cadastros / Controladoria / Tributos / Base faturamento bruto.

Para maiores informações sobre a configuração da apuração de faturamento, consulte o artigo: ERP – Apuração de Faturamento – Notas não aparecem na apuração do faturamento.

3. Nenhum item de nota pode constar informação indevida de escrituração, por exemplo:

Se a empresa possui o código de contribuição '1 - Contribuição não cumulativa apurada por alíquota básica' na tela F055PPF - Cadastros / Controladoria / Tributos / Base imposto (Liga Filial), nos itens das notas somente pode constar Base e Valor de PIS sobre faturamento e Base e valor de COFINS sobre faturamento.

Não pode constar Base por quantidade ou alíquota por quantidade nos itens das notas, ou ainda, PIS e COFINS Substituído, caso a rotina encontre algum item com esta informação, as notas a partir deste item não serão consideradas na apuração do imposto.

Revise todos os itens de venda (E660INV.QTDBCF), itens de redução Z (E660INZ.QTDBCF) ou outros documentos (E660ODC.QTDBCO) se há alguns com o campo quantidade de base de cálculo do COFINS preenchido incorretamente, com isso precisa ser zerado este campo de valor para o cálculo funcionar corretamente;

Observação

Para maiores informações de como calcular o PIS/COFINS por quantidade, consulte o artigo: ERP - Notas Fiscais de Saída– Como calcular PIS/Cofins por quantidade.

Para maiores informações sobre a apuração do PIS e do COFINS estar com os valores da aba Contribuição zerados‬, consulte o artigo: ERP – Operações e Cálculos Fiscais – Na apuração do PIS e do COFINS os valores da aba Contribuição estão zerados.

4. Nas notas fiscais as alíquotas de PIS e COFINS sobre faturamento devem estar de acordo com o regime tributário, ou seja:

Se for regime cumulativo, as alíquotas básicas são 0,65% para o PIS e 3,00% para o COFINS;

Se for regime não cumulativo, as alíquotas básicas são 1,65% para o PIS e 7,6% para o COFINS;

5. Acesse a tela F055PPF - Cadastros / Controladoria / Tributos / Base imposto Liga Filial (Configuração de Impostos para a Filial), clique na aba Contribuição Social e verifique se os códigos foram cadastrados e se estão de acordo com o regime tributário:

Importante

Após ajustar as notas fiscais de saída ou ainda incluir a nova transação na tela F053FFB é necessário apurar novamente o faturamento pela tela F667AFM - Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Apuração de Faturamento / Empresa (Apuração do Faturamento Mensal) e recalcular os impostos pela tela F661PAI - Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração (Apuração dos Impostos).