Problema: Foram calculadas várias rescisões no final do mês de Dezembro, após o pagamento do 13º Salário Integral e foi identificada uma inconsistência ao emitir a Relação de INSS.

No cálculo destas rescisões ocorreu o pagamento de 13º Salário Indenizado, devido ao Aviso Prévio. Na Relação de INSS, foi observado que para alguns colaboradores é listado valor na coluna API do INSS 13º Salário e para outros colaboradores este valor não é listado, sendo que para ambos ocorreu o pagamento de 13º Salário Indenizado na rescisão.

Efetuando alguns testes, foi possível observar que para os colaboradores que possuem pagamento de 13º Salário Complementar, devido ao lançamento de Horas Extras no cálculo da rescisão, a coluna API não apresenta valores para INSS 13º Salário. Para os demais colaboradores é listado o valor corretamente na coluna API.

Quando ocorre / onde se aplica: Ao listar a Relação de INSS para colaboradores com valores de API - Aviso Prévio Indenizado, em Impostos > Previdência > Relação > INSS.
Solução: O que ocorre neste caso é que as colunas de API, tanto da base normal quanto da base de 13º Salário, tem o intuito de auxiliar na conferência do Sefip.
Como há alguns anos atrás, o validador Sefip passou a não considerar mais a base de API, o que ocorre na Relação de INSS é basicamente o inverso, ou seja, justamente são mostrados somente os valores de API que não serão considerados para fins de Sefip (inclusive é exibido um demonstrativo logo após o total líquido apresentando a Base Sefip sem Aviso Prévio Indenizado).

Portanto, para os colaboradores que tiveram algum valor de 13º Salário Complementar, na Relação de INSS não é demonstrado valor, pois algo será levado para Sefip em virtude deste complemento, e para aqueles colaboradores em que é demonstrado valor, é na verdade para constar a informação de que este não será considerado na geração do Sefip.


Validade: /#31/12/2050#

Público: Interno, canais/consultores, clientes