HCM - eSocial - Como calcular uma rescisão com data retroativa por Acordo Judicial sem valores na rescisão
Dúvida
No módulo Administração de pessoal, como calcular uma rescisão com data retroativa devido Acordo Judicial sem valores na rescisão, referente a períodos de folha que já estão fechados e enviá-la para o eSocial?
Solução
Para calcular e enviar a rescisão com data retroativa, realize os passos a seguir:
1. Reabra a folha da competência da rescisão em eSocial / Eventos Periódicos / Reabertura . Selecione a competência e gere o S-1298:
2. Acesse o cálculo do mês da rescisão em Cálculos/Definir Cálculo, e altere a Situação do Cálculo de T (Cálculo Total) para P (Cálculo Parcial);
2.1 Acesse Colaboradores /Rescisões/Calcular e informe os dados da rescisão;
2.2 No campo Indicativo Rem. Após o Deslig. informe opção 2 e no campo Data Rem. Após o Deslig., informe data de pagamento da última folha enviada ao eSocial deste colaborador;
Importante.: Considerar a data do último envio do Layout S-1210 deste colaborador.
2.2. Clique em calcular para que seja demonstrada a tela Rescisão Informada. Nesta tela informe o evento de Líquido Rescisão com valor 0,00 e clique em Gravar;
2.3. A partir deste momento será possível emitir TRCT com a data e causa de demissão, em Colaboradores / Rescisões / Listar / Recibo Rescisão;
3. Acesse eSocial / Colaboradores / Fechamento de Demissão, no botão Seleção informe o cadastro do colaborador e clique em Mostrar;
3.1. Marque o colaborador na checkbox da coluna Fechar e em seguida clique em Processar;
4. Acesse eSocial / Gerar Não Periódicos, informe na seleção o cadastro do colaborador e clique em Carregar e processe a pendência do Layout S-2299;
5. Envie o S-2299 para o eSocial no menu eSocial / Colaboradores / Fechamento de demissão;
6. Após enviar o S-2299, feche a competência aberta em eSocial / Eventos Periódicos / Fechamento;
Importante:
- Não efetuar nenhuma manutenção/alteração nas fichas financeiras já calculadas;
- Caso este processo esteja sendo executado para atender a situação relacionada ao S-8299 atentar-se a informação abaixo: O envio deste evento não desobriga o empregador do envio do evento S-2299, o qual deve conter as mesmas informações relativas aos campos {mtvDeslig}, {dtDeslig} e {dtProjFimAPI} informados no evento S-8299.
Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.