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    HCM – Cadastro de Pensão – Como cadastrar pensão vitalícia para uma pessoa que não é colaborador e nem dependente

    Adrielle Demarchi
    • Atualizado

    Dúvida
    Como cadastrar pensão vitalícia para pessoa que não é colaborador e nem dependente na empresa, no módulo Administração de Pessoal?

     

    Solução

    Para cadastrar a pensão, realize os passos a seguir:

    1. Acesse Colaboradores / Ficha Cadastral / Empregados e faça o cadastro desse colaborador;

    1.1. No campo Tipo Contrato utilize a opção Diretor e no campo Categoria Sefip informe Não considera no Sefip:

    2. Acesse Tabelas / Gerais / Vínculos e crie um novo vínculo similar a opção Diretor não Empregado e parametrize para que esse vínculo não tenha direito a férias e clique no botão Inserir;

    3. Acesse Tabelas / Eventos / Seleções, crie uma nova seleção de pensão vitalícia e clique no botão Inserir;

    4. Acesse Colaboradores / Ficha Cadastral / Empregados e na aba Seleção cadastre a seleção criada para o colaborador:

    5. Acesse Tabelas / Eventos / Eventos / Cadastro e crie um novo evento para a pensão vitalícia;

    5.1. Utilize a característica 39Z, Regra 45, Tipo igual a Provento, Sinal de Seleção opção + e no campo Código de Seleção informe a seleção criada;

    5.2. Na aba Incidências coloque tudo não e na aba Cálculos insira somente o cálculo Mensal:

    6. Acesse Cálculos / Lançamentos / Fixos / Colaborador e selecione o colaborador;

    6.1. Insira o evento criado e o valor a ser pago de pensão

    6.2. Clique no botão Gravar.

     

    Observações:
    Se houver alteração no valor da pensão, pode-se indicar uma data final para o lançamento fixo utilizado anteriormente e inserir um novo registro com a data de alteração e o valor correspondente;

    Com relação ao tratamento para o eSocial, seguem informações:
    A Pensão vitalícia não é renda de trabalho e portanto não será enviada ao eSocial, a empresa deverá enviar pelo EFD-Reinf.
    Se a Pensão tiver recolhimento para o FGTS deverá informar como base ao FGTS pelo eSocial, contudo, deverá verificar com a CAIXA qual a categoria eSocial que deverá utilizar para que isto dê certo.