9084 - Cálculo de IRRF x Pensão Judicial - Orientação IOB
Problema: Verificamos que o Administração de Pessoal está calculando de forma incorreta a Pensão Judicial e o IRRF, quando o cálculo da Pensão é fixado em percentual e é aplicável sobre rendimento líquido mensal.
Atualmente o sistema considera o cálculo da seguinte forma:
1 - Calcula o valor do IR incidente na fonte sem considerar o valor da Pensão Judicial;
2 - Calcula o valor definitivo da Pensão, deduzindo na sua base de cálculo o imposto de renda calculado anteriormente;
3 - Recalcula o valor definitivo do IR, deduzindo na sua base de cálculo o valor da pensão calculado conforme item anterior.
Ex.: Colaborador com Salário de R$ 6.200,00, sem dependentes, e com Pensão Judicial de 30% da Renda Líquida, em 11/2007.
Considerando que:
P = Pensão a ser paga;
RB = Rendimento Bruto;
CP = Contribuição Previdenciária;
PP = Previdência Privada;
FAPI = Fundo de Aposentadoria Programa Individual;
T = Alíquota da faixa da tabela;
D = Dedução de dependentes;
PD = Parcela a Deduzir correspondente faixa de base da tabela;
N = Percentagem da Pensão fixada pelo Juiz.
Temos a seguinte fórmula: P = { RB CP - PP - FAPI - [ T/100 x (RB CP - PP - FAPI - D - P) ] + PD } x N/100
==============================================================================================
Tratamento Incorreto Administração de Pessoal:
1) Imposto de Renda calculado, sem considerar a dedução relativa a pensão alimentícia:
Rendimento Bruto R$ 6.200,00
Contribuição Previdenciária R$ 308,20
Base Cálculo Imposto R$ 5.891,80
27,5% sobre R$5.891,80 R$ 1.620,24
Parcela a deduzir R$ 525,19
Imposto de Renda Provisório R$ 1.095,05
2) Cálculo da Pensão a descontar
P = (R$ 6.200,00 - R$ 308,20 - R$ 1.095,05) x 0,30
P = R$ 4.796,75 x 0,30
P = R$ 1.439,02
3) Recálculo do IR
Rendimento Bruto R$ 6.200,00
Contribuição Previdenciária R$ 308,20
Pensão Alimentícia R$ 1.439,02
Base Cálculo Imposto R$ 4.452,78
27,5% sobre R$5.891,80 R$ 1.224,51
Parcela a deduzir R$ 525,19
Imposto de Renda a Reter R$ 699,32
==============================================================================================
Tratamento Correto conforme orientação IOB - Boletim Imposto de Renda - Abril/2007 - Fascículo 016:
1) Cálculo do IRRF
P = { R$ 6.200,00 - R$ 308,20[27,50/100 x(R$ 6.200,00 - R$ 308,20 - P)]+ R$ 525,19} x 0,30
P = { R$ 5.891,80 -[0,275 x(R$ 5.891,80 - P )] + R$ 525,19} x 0,30
P = { R$ 5.891,80 -[R$ 1.620,24 - 0,275P] + R$ 525,19} x 0,30
P = { R$ 5.891,80 - R$ 1.620,24 - 0,275P + R$ 525,19} x 0,30
P = { R$ 4.796,75 + 0,275P} x 0,30
P = R$ 1.439,02 + 0,0825P
P - 0,0825P = R$ 1.439,02
0,9175P - R$ 1.439,02
P = R$ 1439,02 / 0,9175
P = R$ 1568,41
Rendimento Bruto R$ 6.200,00
Contribuição Previdenciária R$ 308,20
Pensão Alimentícia R$ 1.568,41
Base Cálculo Imposto R$ 4.323,39
27,5% sobre R$5.891,80 R$ 1.188,93
Parcela a deduzir R$ 525,19
Imposto de Renda a Reter R$ 663,74
2)Cálculo da Pensão
Rendimento Bruto R$ 6.200,00
Contribuição Previdenciária R$ 308,20
Imposto de Renda a Reter R$ 663,74
Renda Líquida R$ 5.228,06
Pensão:30% s/ R$5.228,06 R$ 1.568,42
Quando ocorre / onde se aplica: Ao calcular a Pensão Judicial e o IRRF, quando o cálculo da Pensão é fixada em percentual e é aplicável sobre rendimento líquido mensal.
Solução: Atualmente o sistema já trata essa situação, pois o valor da Pensão Judicial poderá ser recalculado de acordo com o número de vezes informado no cadastro do Evento (Tabelas > Eventos > Eventos > Cadastro), campo Teto Cálculo.
Característica: 45A
Regra: 23
Referência: 30,00
Percentual: 30,00
Valor Pensão: 1568,42
Base Pensão: 4796,74
Valor IR: 1095,06
[Recalculo: 1 Base Pensão: 4796,74 Valor Pensão: 1439,02 Base IR: 4452,78 Valor IR: 699,32 ]
[Recalculo: 2 Base Pensão: 5192,48 Valor Pensão: 1557,74 Base IR: 4334,06 Valor IR: 666,68 ]
[Recalculo: 3 Base Pensão: 5225,12 Valor Pensão: 1567,54 Base IR: 4324,26 Valor IR: 663,98 ]
[Recalculo: 4 Base Pensão: 5227,82 Valor Pensão: 1568,35 Base IR: 4323,45 Valor IR: 663,76 ]
[Recalculo: 5 Base Pensão: 5228,04 Valor Pensão: 1568,41 Base IR: 4323,39 Valor IR: 663,74 ]
IRRF Mensal.............: (1) +5133,79 (4) +1066,21 (302) -308,20 (276) -1568,42 = 4323,38
Validade: /#31/12/2020#
Público: Interno, canais/consultores, clientes
Atualmente o sistema considera o cálculo da seguinte forma:
1 - Calcula o valor do IR incidente na fonte sem considerar o valor da Pensão Judicial;
2 - Calcula o valor definitivo da Pensão, deduzindo na sua base de cálculo o imposto de renda calculado anteriormente;
3 - Recalcula o valor definitivo do IR, deduzindo na sua base de cálculo o valor da pensão calculado conforme item anterior.
Ex.: Colaborador com Salário de R$ 6.200,00, sem dependentes, e com Pensão Judicial de 30% da Renda Líquida, em 11/2007.
Considerando que:
P = Pensão a ser paga;
RB = Rendimento Bruto;
CP = Contribuição Previdenciária;
PP = Previdência Privada;
FAPI = Fundo de Aposentadoria Programa Individual;
T = Alíquota da faixa da tabela;
D = Dedução de dependentes;
PD = Parcela a Deduzir correspondente faixa de base da tabela;
N = Percentagem da Pensão fixada pelo Juiz.
Temos a seguinte fórmula: P = { RB CP - PP - FAPI - [ T/100 x (RB CP - PP - FAPI - D - P) ] + PD } x N/100
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Tratamento Incorreto Administração de Pessoal:
1) Imposto de Renda calculado, sem considerar a dedução relativa a pensão alimentícia:
Rendimento Bruto R$ 6.200,00
Contribuição Previdenciária R$ 308,20
Base Cálculo Imposto R$ 5.891,80
27,5% sobre R$5.891,80 R$ 1.620,24
Parcela a deduzir R$ 525,19
Imposto de Renda Provisório R$ 1.095,05
2) Cálculo da Pensão a descontar
P = (R$ 6.200,00 - R$ 308,20 - R$ 1.095,05) x 0,30
P = R$ 4.796,75 x 0,30
P = R$ 1.439,02
3) Recálculo do IR
Rendimento Bruto R$ 6.200,00
Contribuição Previdenciária R$ 308,20
Pensão Alimentícia R$ 1.439,02
Base Cálculo Imposto R$ 4.452,78
27,5% sobre R$5.891,80 R$ 1.224,51
Parcela a deduzir R$ 525,19
Imposto de Renda a Reter R$ 699,32
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Tratamento Correto conforme orientação IOB - Boletim Imposto de Renda - Abril/2007 - Fascículo 016:
1) Cálculo do IRRF
P = { R$ 6.200,00 - R$ 308,20[27,50/100 x(R$ 6.200,00 - R$ 308,20 - P)]+ R$ 525,19} x 0,30
P = { R$ 5.891,80 -[0,275 x(R$ 5.891,80 - P )] + R$ 525,19} x 0,30
P = { R$ 5.891,80 -[R$ 1.620,24 - 0,275P] + R$ 525,19} x 0,30
P = { R$ 5.891,80 - R$ 1.620,24 - 0,275P + R$ 525,19} x 0,30
P = { R$ 4.796,75 + 0,275P} x 0,30
P = R$ 1.439,02 + 0,0825P
P - 0,0825P = R$ 1.439,02
0,9175P - R$ 1.439,02
P = R$ 1439,02 / 0,9175
P = R$ 1568,41
Rendimento Bruto R$ 6.200,00
Contribuição Previdenciária R$ 308,20
Pensão Alimentícia R$ 1.568,41
Base Cálculo Imposto R$ 4.323,39
27,5% sobre R$5.891,80 R$ 1.188,93
Parcela a deduzir R$ 525,19
Imposto de Renda a Reter R$ 663,74
2)Cálculo da Pensão
Rendimento Bruto R$ 6.200,00
Contribuição Previdenciária R$ 308,20
Imposto de Renda a Reter R$ 663,74
Renda Líquida R$ 5.228,06
Pensão:30% s/ R$5.228,06 R$ 1.568,42
Quando ocorre / onde se aplica: Ao calcular a Pensão Judicial e o IRRF, quando o cálculo da Pensão é fixada em percentual e é aplicável sobre rendimento líquido mensal.
Solução: Atualmente o sistema já trata essa situação, pois o valor da Pensão Judicial poderá ser recalculado de acordo com o número de vezes informado no cadastro do Evento (Tabelas > Eventos > Eventos > Cadastro), campo Teto Cálculo.
Característica: 45A
Regra: 23
Referência: 30,00
Percentual: 30,00
Valor Pensão: 1568,42
Base Pensão: 4796,74
Valor IR: 1095,06
[Recalculo: 1 Base Pensão: 4796,74 Valor Pensão: 1439,02 Base IR: 4452,78 Valor IR: 699,32 ]
[Recalculo: 2 Base Pensão: 5192,48 Valor Pensão: 1557,74 Base IR: 4334,06 Valor IR: 666,68 ]
[Recalculo: 3 Base Pensão: 5225,12 Valor Pensão: 1567,54 Base IR: 4324,26 Valor IR: 663,98 ]
[Recalculo: 4 Base Pensão: 5227,82 Valor Pensão: 1568,35 Base IR: 4323,45 Valor IR: 663,76 ]
[Recalculo: 5 Base Pensão: 5228,04 Valor Pensão: 1568,41 Base IR: 4323,39 Valor IR: 663,74 ]
IRRF Mensal.............: (1) +5133,79 (4) +1066,21 (302) -308,20 (276) -1568,42 = 4323,38
Validade: /#31/12/2020#
Público: Interno, canais/consultores, clientes