Problema: Empresa aderiu a Desoneração da Folha a partir de 01/2013, a Desoneração é do tipo 5 - Outras Atividades (parcial), como ficará o cálculo da parte empresa?

Quando ocorre / onde se aplica: Impostos > Previdência > Relação > INSS.
Solução: Solução 8128: Segue exemplo para cálculo da Parte Empresa utilizando Desoneração da Folha com tipo 5 - Outras Atividades:

Receita Bruta = 1.008.559,51
Receita Outras Atividades = 296.309,02
Razão entre as receitas = 0,2938

A razão é encontrada dividindo-se o valor da receita de outras atividades pelo valor da receita bruta existente na competência em questão. Estas receitas são lançadas no menu Cálculos > Terceiros > Produção, com tipo D - Desoneração da Folha.

Com base na razão encontrada entre as receitas, a Parte Empresa será proporcionalizada = 20 x 0,2938 = 5,876. Este será o percentual considerado para calcular a Parte Empresa com Desoneração.

=> 5.394,45 x 5,876% = 316,97. Este será o valor apresentado como Parte Empresa para um colaborador com base de 5.394,45.

Caso haja valores de 13º salários sendo pagos na folha (por exemplo no caso de rescisões) o cálculo será realizado pela somatória das receitas brutas e de outras atividades dos últimos meses.

Exemplo:

Empresa iniciou em 04/2013 a desoneração.
Base de INSS sobre 13º salário é de: 1.000,00
Rescisão ocorrida em 09/2013
Neste caso serão 3 avos onerados (com pagamento de 20%) e 6 avos desonerados (com a proporção da receitas).

Receita dos últimos 12 meses:
Receita bruta: 5.000,00
Outras atividades: 3.000,00
3.000 / 5.000 = 0,6

Parte onerada: 1000,00 / 9 = 111,11 x 3 (avos onerados) = 333,33
333,33 x 20% = 66,66*

Parte desonerada: 1000,00 / 9 = 111,11 x 6 (avos desonerados) = 666,66
666,66 x 20% = 133,33
133,33 x 0,6 (proporção entre as receitas dos últimos 12 meses) = 80,00*

Valor total a ser pago de parte empresa sobre os 1.000,00 de 13º Salário será de: 146,66 (66,66 + 80,00).