Dúvida

Como é preenchido o campo 21 - Tipo de Contrato no relatório TRCT - Portaria 1621 MTE (FP00015.RCS), no módulo Administração de Pessoal?

Solução

Para preencher o campo 21 - Tipo de Contrato, deve-se obedecer a três tipos previstos pelo HomologNet:

1. Contrato de trabalho por prazo indeterminado;

2. Contrato de trabalho por prazo determinado com cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada;

3. Contrato de trabalho por prazo determinado sem cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada.

O Administração de Pessoal verifica no cadastro da causa, em Tabelas / Motivos / Causas Demissão, e na ficha cadastral complementar, em Colaboradores / Ficha Cadastral / Complementar, se:

• Causa HomologNet = RA2
  Dias Indenizados = S ou A, grava Tipo Contrato 2

  Dias Indenizados = N, grava Tipo Contrato 3

• Causa HomologNet = RA1
  Dias Reavidos = S ou A, grava Tipo Contrato 2
  Dias Reavidos = N, grava Tipo Contrato 3

• Causa HomologNet = PDO
  Cláusula Assecuratória = S, grava Tipo Contrato 2
  Cláusula Assecuratória = N, grava Tipo Contrato 3

• Caso as situações anteriores não sejam atendidas, grava Tipo Contrato 1

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