7098 - Termo de Rescisão - Campo 21 - Tipo de Contrato
Problema: Quais informações o Administração de Pessoal verifica para listar o campo 21 - Tipo de Contrato, no Termo de Rescisão, modelo FP00015.RCS?
Quando ocorre / onde se aplica: Ao listar o Termo de Rescisão, modelo FP00015.RCS, em Colaboradores > Rescisões > Listar > Recibo Rescisão.
Solução: Verificamos que para listar as informações do campo 21 - Tipo de Contrato, no Termo de Rescisão, o Administração de Pessoal verifica o campo Código Afastamento HomologNet existente na tela de cadastro da Causa de Demissão, em Tabelas > Motivos > Causas Demissão.
Se este campo estiver com informação RA2 e o campo Dias Indenizados estiver com informação S ou A, será listada a seguinte descrição: Contrato de trabalho por prazo determinado com cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada.
Se este campo estiver com informação RA2 e o campo Dias Indenizados estiver com informação N, será listada a seguinte descrição: Contrato de trabalho por prazo determinado sem cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada.
Se este campo estiver com informação PDO, será listada a seguinte descrição: Contrato de trabalho por prazo indeterminado.
Segue abaixo o help disponível na rotina do HomologNet, em Colaboradores > Rescisões > HomologNet > Gerar, onde também é mencionado o tratamento do campo 21.
=> Tipo de Contrato:
Esta informação deve obedecer a três tipos previstos pelo HomologNet:
1. Contrato de trabalho por prazo indeterminado;
2. Contrato de trabalho por prazo determinado com cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada;
3. Contrato de trabalho por prazo determinado sem cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada.
O Administração de Pessoal verifica se a Causa HomologNet for 'RA2' e o campo Dias Indenizados for igual a 'S' ou 'A' grava o Tipo Contrato 2. Se Dias indenizados = 'N', o Tipo Contrato será 3.
Se a Causa HomologNet for igual a 'RA1' e o campo Dias Reavidos for 'S' ou 'A' grava o Tipo 2, ou se o campo Dias Reavidos for= 'N' grava Tipo contrato 3.
Se não atender às situações anteriores, indicará Tipo = 1.
Quando ocorre / onde se aplica: Ao listar o Termo de Rescisão, modelo FP00015.RCS, em Colaboradores > Rescisões > Listar > Recibo Rescisão.
Solução: Verificamos que para listar as informações do campo 21 - Tipo de Contrato, no Termo de Rescisão, o Administração de Pessoal verifica o campo Código Afastamento HomologNet existente na tela de cadastro da Causa de Demissão, em Tabelas > Motivos > Causas Demissão.
Se este campo estiver com informação RA2 e o campo Dias Indenizados estiver com informação S ou A, será listada a seguinte descrição: Contrato de trabalho por prazo determinado com cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada.
Se este campo estiver com informação RA2 e o campo Dias Indenizados estiver com informação N, será listada a seguinte descrição: Contrato de trabalho por prazo determinado sem cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada.
Se este campo estiver com informação PDO, será listada a seguinte descrição: Contrato de trabalho por prazo indeterminado.
Segue abaixo o help disponível na rotina do HomologNet, em Colaboradores > Rescisões > HomologNet > Gerar, onde também é mencionado o tratamento do campo 21.
=> Tipo de Contrato:
Esta informação deve obedecer a três tipos previstos pelo HomologNet:
1. Contrato de trabalho por prazo indeterminado;
2. Contrato de trabalho por prazo determinado com cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada;
3. Contrato de trabalho por prazo determinado sem cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada.
O Administração de Pessoal verifica se a Causa HomologNet for 'RA2' e o campo Dias Indenizados for igual a 'S' ou 'A' grava o Tipo Contrato 2. Se Dias indenizados = 'N', o Tipo Contrato será 3.
Se a Causa HomologNet for igual a 'RA1' e o campo Dias Reavidos for 'S' ou 'A' grava o Tipo 2, ou se o campo Dias Reavidos for= 'N' grava Tipo contrato 3.
Se não atender às situações anteriores, indicará Tipo = 1.