3706 - Aviso Prévio Indenizado - Salário Família
Problema: O Aviso Prévio Indenizado deve ser considerado como Base para cálculo do Salário Família?
Exemplo:
Base de INSS na Rescisão: R$ 700,00 (R$ 200,00 de Saldo de Salário + R$ 500,00 de API)
No monitoramento do cálculo do evento de Salário Família, o acumulador consta como R$ 200,00, ou seja, desconsiderou o evento de Aviso Prévio Indenizado. Esta base está correta?
Quando ocorre / onde se aplica: Ocorre nos cálculos de rescisão de contrato do trabalho com Aviso Prévio Indenizado. Colaboradores > Rescisões > Calcular.
Solução: O Salário Família deve ser considerado para trabalhadores de baixa renda. Assim o Aviso Prévio Indenizado é um salário pago antecipado na rescisão, considerado como uma indenização, não trata-se de um ganho mensal normal, sendo assim, não deve entrar na base de cálculo do Salário Família.
Exemplo:
Base de INSS na Rescisão: R$ 700,00 (R$ 200,00 de Saldo de Salário + R$ 500,00 de API)
No monitoramento do cálculo do evento de Salário Família, o acumulador consta como R$ 200,00, ou seja, desconsiderou o evento de Aviso Prévio Indenizado. Esta base está correta?
Quando ocorre / onde se aplica: Ocorre nos cálculos de rescisão de contrato do trabalho com Aviso Prévio Indenizado. Colaboradores > Rescisões > Calcular.
Solução: O Salário Família deve ser considerado para trabalhadores de baixa renda. Assim o Aviso Prévio Indenizado é um salário pago antecipado na rescisão, considerado como uma indenização, não trata-se de um ganho mensal normal, sendo assim, não deve entrar na base de cálculo do Salário Família.