3680 - Desconto de INSS (11%) do MEI na geração do Sefip
Problema: Ao lançar um pagamento de Pessoa Física (RPCI) para um MEI, em Cálculos > Terceiros > Pagtos Física, sabendo-se que no cadastro deste Terceiro o campo Desconta INSS está assinalado com a opção 0 - Nenhum, para não descontar INSS:
Verificamos que no pagamento desse MEI, não foi efetuado o desconto de INSS e nem mesmo na Guia de INSS gerada pelo Rubi ocorreu o desconto. Todavia, ao gerarmos o arquivo Sefip, o desconto de INSS (11%) está sendo apresentado para o mesmo, indevidamente.
Quando ocorre / onde se aplica: No processo de geração do arquivo Sefip em Impostos > Fundo Garantia > Sefip > Gerar. A informação referente ao desconto de INSS poderá ser visualizada no relatório RE emitido no validador do Sefip, após importar e validar o arquivo gerado pelo Administração de Pessoal.
Solução: Verificamos que o validador Sefip não se encontra preparado para essa situação. No entanto, para contornar a mesma, basta entrar no cadastro do Terceiro, guia Outro Contrato e informar múltiplos vínculos para o mesmo. Desta forma, o Sefip não vai apresentar o desconto de 11% de INSS referente ao pagamento do MEI.
Verificamos que no pagamento desse MEI, não foi efetuado o desconto de INSS e nem mesmo na Guia de INSS gerada pelo Rubi ocorreu o desconto. Todavia, ao gerarmos o arquivo Sefip, o desconto de INSS (11%) está sendo apresentado para o mesmo, indevidamente.
Quando ocorre / onde se aplica: No processo de geração do arquivo Sefip em Impostos > Fundo Garantia > Sefip > Gerar. A informação referente ao desconto de INSS poderá ser visualizada no relatório RE emitido no validador do Sefip, após importar e validar o arquivo gerado pelo Administração de Pessoal.
Solução: Verificamos que o validador Sefip não se encontra preparado para essa situação. No entanto, para contornar a mesma, basta entrar no cadastro do Terceiro, guia Outro Contrato e informar múltiplos vínculos para o mesmo. Desta forma, o Sefip não vai apresentar o desconto de 11% de INSS referente ao pagamento do MEI.