Problema: Após a configuração da Desoneração Folha no cadastro da Filial, guia GPS, como ficará a provisão de 13º Salário e Férias. Qual será o reflexo da Desoneração sobre os valores de provisão?

Quando ocorre / onde se aplica: Cálculo de Provisão.

Solução: Após a configuração da Desoneração Folha no cadastro da Filial, guia GPS, não será alterada a forma de cálculo da provisão, o que mudará será a alíquota de INSS utilizada para o cálculo. Desta forma o sistema realizará o ajuste nas Férias e no 13º Salário não.

Provisão 13º Salário: O ajuste na provisão não acontece com o 13º Salário, pois os meses em que a Empresa não era desonerada não entram na desoneração.

Exemplo:
Para uma Empresa que entrou no regime de Desoneração em 01/08/2012, até 07/2012 terá os valores correspondentes ao 13º salário onerados.

A provisão do 13º Salário ocorrerá normalmente após o cadastro da desoneração, a única mudança será a diminuição da alíquota de INSS Parte Empresa, consequentemente gerando valores menores de provisão uma vez que a alíquota diminuiu.

Provisão Férias: Quanto às Férias, não há esta proporcionalidade, todos os valores referentes ao pagamento delas serão desonerados, não importando a data de enquadramento da Empresa no regime de Desoneração. Como a alíquota de INSS Parte Empresa diminui após o cadastro da Desoneração, será realizado o ajuste nas Férias, pois quando elas forem pagas não incidirá mais sobre elas os 20% e sim a nova alíquota.