Dúvida 

Como deve ser realizada a retenção de INSS sobre os pagamentos de direitos autorais e royalties, no módulo Administração de Pessoal?

Solução

Conforme nossa assessoria de RH, segue as orientações:

A receita 0588 deve ser utilizada para pagamentos de royalties ao autor do direito autoral, neste caso é considerada renda de trabalho, e deve ser informada no eSocial.

No módulo Administração de Pessoal deve criar um Tipo de Serviço - Cessão Direitos Autorais para informar na tela de Pagtos Física, e assim, o sistema entende que não é base para INSS nem da empresa e nem do terceiro.

E como não há deduções para este pagamento, e a simplificação substitui a soma de deduções do IRRF, entendemos que não é devido aplicar o desconto simplificado.

Mais lembrando que, quanto ao entendimento de aplicar ou não o desconto do simplificado deve ser do cliente.

Para mais informações de como criar um Tipo de serviço acesse: HCM - Terceiros - Como Cadastrar um tipo de Serviço

A receita 3208 para pagamento de royalties não é renda de trabalho, e deve ser informada no EFD Reinf pelos envios do Grupo 4000.

Importante:

A receita 3208 não deve ser informada no eSocial.