HCM - Cálculo Rescisão - Desconto de Empréstimo Consignado na Rescisão de Colaborador
Dúvida
Qual base deve ser utilizada para o desconto do eConsignado - Crédito do Trabalhador na rescisão de colaborador no módulo Administração de Pessoal?
Solução
O valor do desconto do empréstimo eConsignado - Crédito do Trabalhador na rescisão de colaborador no módulo Administração de Pessoal, deve manter-se o mesmo valor da parcela do contrato do empréstimo daquela competência, desde que haja remuneração disponível suficiente nas verbas rescisórias, observado o limite legal de 35%.
A legislação vigente não determina que seja quitado o saldo devedor "a gestão do saldo devedor do contrato e a continuidade da obrigação de pagamento são de responsabilidade exclusiva da instituição financeira e do trabalhador."
Observação:
Mais detalhes você encontra no Item 5.8 Desligamento com Empréstimo Consignado Ativo e Regras para Desconto nas Verbas Rescisórias - Página 40, acessando o Manual operacional do empregador programa credito do trabalhador v2 16-05-25.pdf.