HCM - FGTS Digital - Como realizar a parametrização dos eventos para abatimento de bases de FGTS na rescisão
Dúvida
Como realizar a parametrização dos eventos para abatimento de bases de FGTS na rescisão no módulo Administração de Pessoal
Solução
De acordo com a orientação do FGTS Digital, caso o valor adiantado de 13º salário seja maior que o valor proporcional a pagar na rescisão, o empregador poderá compensar esse valor com outras verbas. No entanto, a base de cálculo da parcela compensada não deve ter o código de FGTS "12 - Base de cálculo do FGTS aviso prévio 13º salário", e sim o código correspondente à base mensal, "11 - Base de cálculo do FGTS mensal". Para realizar a parametrização dos eventos, realize os passos:
1, Acesse o módulo Administração de Pessoal;
2. Em Tabelas / Eventos / Eventos / Cadastro, cadastre novos eventos de abatimento;
2.1 Evento de Ajuste base FGTS Saldo de Salário
Característica: 31R – Ajuste Base FGTS Mês
Regra: 76 - Ajuste base negativa FGTS
Incidência: (-) FGTS Mensal
Natureza eSocial: 6000
Tipo de cálculo: 11
2.2 Evento de Ajuste base FGTS 13º Proporcional
Característica: 31S – Ajuste Base FGTS 13º Salário
Regra: 76 - Ajuste base negativa FGTS
Tipo: 6
Incidência: (-) o FGTS 13º Salário
Natureza eSocial: 6002
Tipo de cálculo: 11
2.3 Evento de Ajuste base FGTS Indenizado
Característica: 31T - Ajuste Base FGTS Indenizado
Regra: 76 - Ajuste base negativa FGTS
Tipo: 6
Incidência: (-) FGTS Indenizado
Natureza eSocial: 6003
Tipo de cálculo: 11
2.4 Evento de Ajuste base FGTS 13º Indenizado
Característica: 31U - Ajuste Base FGTS 13º Indenizado
Regra: 76 - Ajuste base negativa FGTS
Tipo: 6
Incidência: (-) FGTS 13º Indenizado
Natureza eSocial: 6001
Tipo de cálculo: 11
Importante:
Para que seja calculado de forma correta, é preciso ter os eventos de FGTS Aviso Prévio Indenizado e FGTS 13° Indenizado devidamente cadastrados.
Para criação dos eventos de FGTS Aviso Prévio Indenizado e FGTS 13°, verifique o artigo:
HCM – Impostos – Como Demonstrar o FGTS da Rescisão de acordo comas validações do FGTS Digital
Após a criação e o ajuste dos eventos, é necessário recalcular a rescisão para que os valores sejam exibidos no demonstrativo conforme o relatório de retorno do eSocial.
Para maiores informações sobre como conferir os valores rescisórios de FGTS, verifique o artigo:
HCM – Impostos – Quais relatórios utilizar para conferência do FGTS Digital quando for pagamento rescisório