Dúvida

Quais as Definições no Cadastro de Estagiário, no Módulo Administração de Pessoal?

Solução

As Definições no Cadastro de Estagiário, no Módulo Administração de Pessoal, são:

1. Para controlar o período máximo de 2 anos de estágio pode-se utilizar o campo 'Duração Contrato' disponível em Colaboradores / Ficha Cadastral / Complementar;

2. O recesso de 30 dias equivale ao controle de períodos de férias no Administração de Pessoal. Ao criar um vínculo para o estagiário, pode-se indicar 'Período Férias' igual a 'S - Sim' e a empresa que tiver intenção de provisionar tais valores pode indicar 'S - Sim' em 'Provisionar Férias';

3. O direito de recesso pode ser previsto em um sindicato específico para os estagiários, através do caminho Tabelas / Sindicatos / Cadastro, utilizando a tabela de Faltas e Direito de Férias. As faltas não reduzem o direito dos 30 dias de recesso;

4. Para o pagamento do recesso no encerramento do estágio, será necessário duplicar alguns eventos:

• Eventos de Férias Gozadas - características 01E, 02E e 03E
• Eventos de Férias Proporcionais e Vencidas Pagas em Rescisão - características 13A e 13B

5. Após a duplicação, acesse o cadastro destes eventos e altere conforme abaixo:

5.1. Altere a descrição para equivalente a 'Recesso Estágio'.

5.2 .Configure estes eventos para incidir apenas em IRRF normal.

5.3. Na guia Vínculos, indique todos os vínculos, com exceção do vínculo do estagiário.

5.4 Acesse os eventos originais (dos empregados) e acrescente o vínculo do estagiário na guia Vínculos.

Importante:

Os eventos de 1/3 de férias não devem ser duplicados, pois não são devidos aos estagiários.

Se for cadastrado um Histórico Salarial para os estagiários, todos os eventos que são calculados por Salário Hora ou Salário Mensal devem conter o vínculo do estagiário na guia Vínculos.

6. No encerramento do contrato de estágio, para obter os valores devidos, pode-se escolher entre duas opções:

• Opção 1: utilize a rotina de cálculo de Rescisão. Para isto, defina em Tabelas / Motivos / Causas Demissão, uma causa específica para calcular a rescisão dos estagiários.

Observação:

Mesmo tendo calculado uma rescisão, o estagiário pode ser pago através da folha (envelope). Para isso, indique o vínculo do estagiário na guia Vínculos do cadastro do evento 'Líquido Rescisão' - característica 49C. Este procedimento não deve ser efetuado quando o pagamento ao estagiário ocorre através do Recibo de Rescisão.

• Opção 2: se não for utilizada a rotina de rescisão (opção 1), deve-se informar manualmente os valores da bolsa estágio e do recesso nos lançamentos variáveis da folha de pagamento. Deve-se também incluir um histórico de afastamento na situação "7 - Demitido" e quitar o período aquisitivo de férias/recesso, indicando dias de débito.

Todos esses parâmetros podem ser verificados no nosso Portal de Documentações, pesquisando por 'Estagiário'.

Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.