HCM - Reoneração - Quais as Novidades Acerca da Reoneração da Folha de Pagamento
Dúvida
Quais as novidades acerca da Reoneração da Folha de Pagamento, no Módulo Administração de Pessoal?
Solução
As as novidades acerca da Reoneração da Folha de Pagamento, são:
- Como a oneração é gradual, o 13° será tratado de uma forma diferente; Ele será 100% desonerado até o ano que volta a recolher 100% a parte empresa do mês;
Exemplo: 2025 - 5% de oneração, o 13º não será onerado, ou seja, não pagará nada de parte empresa. - 2025 / 2026 / 2027 sem onerar o 13º.
A partir de 2028, o 13º passa a ser 100% onerado. - No ano em que a empresa deixar de ser 100% desonerada, ela deve, obrigatoriamente, criar um novo histórico de GPS, alterando o assinalamento da desoneração para enviar as alterações para o eSocial. Esse histórico só pode ser realizado no ano em que for 100% onerada, se não, poderá gerar impactos no envio do S-1000;
- O sistema fará de forma automática as informações percentuais relativas a cada ano;
- Não será necessária nenhuma alteração no sistema. Apenas a atualização da versão é suficiente, a partir da 6.10.3.108. Envios ao eSocial continuam sem nenhuma alteração na rotina;
- As empresas que são desoneradas, devem informar o campo como '1 - Não se aplica', Assinalamento da tela de GPS no cadastro da filial no campo Desoneração Folha, somente quando finalizar a desoneração.