HCM – Rescisões – Alerta Direito Indenização não é exibido quando há Estabilidade
Incidente
No módulo Administração de Pessoal ao cadastrar uma rescisão com aviso prévio indenizado finalizando antes da data base, e com dias de estabilidade, o sistema não emite aviso de direito a indenização Adicional (art. 9º da Lei nº 7.238 Out/84).
Causa
Este aviso, de direito a indenização adicional (art. 9º da Lei nº 7.238 Out/84), não é emitido na situação exemplificada acima, pois os dias de estabilidade mais os dias do aviso prévio são projetados até a data do desligamento.
Solução
Este é um comportamento nativo, uma vez que, tendo o colaborador dias em estabilidade e for desligado com aviso prévio indenizado, os dias de estabilidade mais os dias de aviso indenizado serão projetados até a data do desligamento. Logo, o sistema não irá emitir a mensagem, pois ultrapassa os dias da data base (soma as indenizações: 30 + 69).