Dúvida

Como realizar configuração para Cálculo Complementares de Impostos PIS/COFINS, para cumprimento ao fundamento legal da Instrução Normativa 2121/2022?

Solução

Para realizar a configuração para Cálculo Complementares de Impostos PIS/COFINS, realize os procedimentos a seguir;

1. Acesse Exibir / Apoio / Impostos / PIS:

1.2. Execute a pesquisa e acesse o cadastro desejado. O campo Tipo de Impostos e Retenções deve estar marcado com a opção 50 - PIS;

2. Acesse a aba informações adicionais,  no campo Eventos para não calcular imposto, selecionar quais eventos o imposto não deve ser calculado:
Exemplo: DEVOLUÇÃO, ESTADIA e REENTREGA.

3. Realize o mesmo procedimento para o COFINS. Acesse Exibir / Apoio / Impostos / COFINS. Acesse o cadastro desejado, no qual o campo Tipo de Impostos e Retenções deve estar marcado com a opção 60 - COFINS;

4. Acesse a aba informações adicionais, no campo Eventos para não calcular imposto, selecionar quais eventos o imposto não deve ser calculado:
Exemplo: DEVOLUÇÃO, ESTADIA e REENTREGA.

Com essas configurações, o sistema não calculará os impostos PIS/COFINS para os eventos selecionados, exemplo:  DEVOLUÇÃO. Já para os demais eventos, como ENTREGA, os impostos serão devidamente calculados.

• Procedimentos de Cálculo de Impostos nas LCs
  Ao realizar o cálculo do imposto na LC para o evento ENTREGA, os impostos PIS/COFINS serão calculados conforme o esperado.
• Para o evento DEVOLUÇÃO e demais eventos selecionados, o sistema não calculará os impostos PIS/COFINS, respeitando a configuração estabelecida. Esse comportamento também se aplica ao cálculo realizado diretamente pela tela P0016 - Linha de Cálculo.
• Procedimentos de Cálculo em Fatura
  Em uma fatura contendo três LCs do mesmo evento, ENTREGA, todos os impostos são calculados para cada LC, que poderão ser verificados no log de cálculo da fatura para confirmar os cálculos.
  Em uma fatura que contenha LCs e NCs de eventos diferentes, se a fatura incluir tanto eventos configurados para não calcular imposto (ex.: DEVOLUÇÃO, ESTADIA, REENTREGA) quanto eventos configurados para calcular (ex.: ENTREGA), o sistema calculará o imposto para ENTREGA e não calculará para DEVOLUÇÃO, conforme esperado. Verifique o log de cálculo para confirmar essas condições.
• Procedimentos de Cálculo no Conhecimento
  Ao realizar o cálculo em um conhecimento que contenha uma LC com o evento, por exemplo, DEVOLUÇÃO, o sistema não irá calcular o imposto para esse evento, como configurado.
  Em seguida, ao calcular uma LC com o evento ENTREGA, o imposto será devidamente calculado.
  Caso exista uma crítica comum no sistema que não impeça o cálculo, como uma divergência no frete cobrado, o evento ENTREGA ainda será calculado corretamente, conforme esperado.

Essas configurações garantem que o sistema realize o cálculo de impostos PIS/COFINS de acordo com os parâmetros definidos, assegurando precisão nos procedimentos fiscais.

IMPORTANTE: Para utilizar essa funcionalidade é necessário que esteja na versão a partir da 6.85 e release mais atual.